Os valores foram calculados tendo como base a população de cada município (equivalente a R$ 2 por habitante) e tiveram como parâmetro o registro de casos novos em 2012. Neste período, os 64 municípios selecionados tiveram 3.364 casos novos da doença.
Os recursos podem ser utilizados pelos municípios para despesas de custeio e de capital, como salários, gratificações e premiações de profissionais, aquisição de equipamentos, insumos, veículos, treinamento e educação permanente, contratação de apoiadores institucionais para as equipes de atenção básica/saúde da família, reforma, ampliação e construção de Unidade de Saúde da Família, por exemplo.
O investimento estadual supera o do governo federal – R$ 13 milhões – em 2014. Para 55 dos 64 municípios, que já recebem verba da União, o repasse deve aumentar em média em 150%.
O Rio Grande do Sul é, há mais de 10 anos, o estado brasileiro com a maior incidência de casos novos de Aids. Por ano, são em média 40 casos novos para cada cem mil habitantes. Essa taxa de incidência representa o dobro da média nacional.
Porto Alegre, a capital com taxas mais altas no Brasil, registra incidência média cinco vezes acima da nacional, chegando a aproximadamente cem novos casos por ano para cada grupo de cem mil habitantes.
