Municipários de Porto Alegre mantêm greve
Servidores irão pedir que Câmara faça mediação com a Prefeitura
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Os municipários de Porto Alegre, que são 17 mil servidores ativos, continuam em greve nesta quarta-feira, embora os trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) tenham encerrado o movimento ainda nesta terça, no primeiro dia da paralisação, por terem negociado um acordo com a Prefeitura.
Conforme o diretor-geral do Sindicato dos Municipários (Simpa), Alberto Terres, a notícia do parcelamento dos salários da categoria deverá aumentar a adesão à greve. Outro motivo de reforço ao movimento é a votação de projetos da prefeitura, na Câmara de Vereadores na tarde de quarta.
Os projetos, conforme Terres, são lesivos às conquistas da categoria. Dois deles são rechaçados pelos municipários: o que cria a previdência complementar e o que altera a incorporação de gratificações na aposentadoria. A previdência complementar, afirma o diretor, atenderá apenas 40% da categoria, aqueles com salário acima de R$ 5,6 mil – teto do regime geral. Seu custo de implantação, acrescenta, será de R$ 10 milhões.
Na avaliação do diretor, o Previmpa, sistema atual de previdência, criado em 2002, é capitalizado e superavitário. Segundo Terres, os salários integrais sem custos e sem a necessidade de pagamento complementar. Por esses motivos, os servidores se concentrarão às 9h de quarta-feira, junto ao Centro de Saúde Modelo e, depois, farão caminhada até à Câmara.
Reunião na Câmara
Os municipários se reunirão às 11h com o colegiado de líderes da Casa, que priorizará os projetos a serem votados em regime de urgência. À tarde, a categoria tentará garantir presença na sessão plenária para assistir à votação dos projetos. Antes, a direção do Simpa também entregará à mesa diretora um pedido.
“Queremos que a mesa intermedeie com a Prefeitura a criação de um canal de negociações entre o Executivo e o Simpa”, adiantou Terres. O motivo da greve é a ausência de reposição salarial há dois anos, os projetos contra os interesses dos municipários e, agora, o parcelamento.
Postos de saúde retomam atendimento
Já os trabalhadores do Instituto Médico de Estratégia e Saúde da Família (Imesf) encerram a greve de um dia da categoria. A decisão foi tomada após acordo com a prefeitura, mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que garantiu a manutenção dos 10% do incentivo sobre o salário-base dos profissionais e a irredutibilidade dos vencimentos. Na prática, os servidores vão incorporar o percentual ao salário. Com isso, os funcionários de 140 postos de saúde de Porto Alegre voltam ao trabalho nesta quarta-feira.
A Prefeitura também se comprometeu a negociar, até outubro, um reajuste salarial aos servidores do Imesf, que reúne 1,7 mil profissionais formados por enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, dentistas, agentes comunitários de saúde e agentes de endemia. Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), Estêvão Finger explicou que a mobilização da categoria foi decisiva. “Voltamos a trabalhar normalmente a partir desta quarta-feira para atender a população”, observou.
A prefeitura divulgou nota oficial pedindo o fim da greve:
A Prefeitura de Porto Alegre esclarece que, durante um ano e meio de gestão, sempre manteve o diálogo aberto com o Sindicato dos Municipários (Simpa). Foram inúmeras reuniões, sem que nenhuma sugestão de alternativa tenha sido apresentada para evitar o parcelamento de salários já anunciado por governos anteriores e de conhecimento público.
Ao contrário do diálogo construtivo, o Simpa escolheu agir de forma agressiva, com interesses partidários e eleitorais acima dos interesses dos municipários. Essas ações desqualificam o debate e são repudiadas pelo governo e pela sociedade, não contribuindo para a solução dos reais problemas da cidade, que é o nosso maior compromisso.
O atraso do salário dos servidores é o último reflexo de decisões equivocadas, cuja maquiagem para que fossem pagos em dia levou os cidadãos mais carentes a defasagem de décadas em investimentos em drenagem (R$ 3,5 bilhões), vagas em creches, saneamento (44% de esgoto não tratado), pavimentação de vias, entre outros serviços básicos não entregues à população da capital gaúcha. Os números da prefeitura são públicos e estão dentro da política de transparência da atual gestão, sendo atestados por análises reiteradas do Tribunal de Contas do Estado.
Apresentamos à Câmara de Vereadores as únicas soluções para esse problema estrutural do município. O Simpa, por outro lado, mostrou ao Legislativo e a sociedade a face mais egoísta e radical de um sindicalismo ultrapassado. Por isso, o governo municipal só voltará a receber representantes do Simpa quando a greve for encerrada e o respeito, restaurado.
Neste momento, Porto Alegre precisa de união. Os problemas são de todos e devem ser resolvidos em harmonia. Quem mais sofre com a falta de recursos é a população mais pobre, que com a greve fica carente de serviços essenciais, como o atendimento à saúde. Vivemos um período crítico, de frio intenso, e vidas podem ser colocadas em risco com esta paralisação irresponsável.
Enfim, desejamos, em nome da população de Porto Alegre, o encerramento imediato da paralisação e a volta de um debate racional sobre o desequilíbrio financeiro, que é um problema estrutural da cidade.
