A Defesa Civil do Governo do Estado realiza, até o final da tarde desta sexta-feira, um mutirão no Auditório do Centro Administrativo (CAAF), em Porto Alegre, para atender aos municípios gaúchos que decretaram Situação de Emergência, em função dos fortes ventos e temporais que atingiram o território gaúcho em novembro e nos primeiros dias de dezembro. Até a manhã de hoje, 201 prefeituras haviam solicitado o decreto – dessas, somente 40 cidades já tiveram seus processos analisados pela assessoria jurídica e homologados pelo governo.
Para agilizar o processo, foi organizado um mutirão da Defesa Civil em conjunto com a Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado, e chamados todos os municípios que elaboram seus relatórios. O órgão está atuando em três frentes. Nos municípios, auxiliando os habitantes; na Capital, onde estão presentes os coordenadores das cinco regionais, cada uma delas reúne 107 cidades, orientando os representantes dos municípios, e outro posto em Brasília, onde um membro atua em conjunto com os técnicos do Ministério da Integração Nacional agilizando a habilitação para repasse dos recursos federais.
Entre os documentos que devem constar no processo estão a Notificação Preliminar de Desastres (Nopred), o Relatório de Avaliação de Danos (Avadan), o Decreto de Emergência, o valor solicitado e o plano de trabalho para utilização dos recursos que foram prometidos pelo governo federal (R$ 162 milhões).
As informações são do Governo do Estado.
Mutirão agilizará liberação de recursos a municípios em situação de emergência
Apenas 40 das 201 prefeituras que solicitaram decreto já tiveram processos analisados