Com a suspensão da confecção de passaportes para todo o país, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) está aconselhando que os passageiros procurem diretamente as companhias aéreas para tentar trocar os dias das viagens. De acordo com a Abear, cada empresa de aviação é livre para adotar a sua própria política em relação ao caso.
A Latam, por exemplo, informou pelo site da companhia que, por conta da suspensão dos documentos pela Polícia Federal, passageiros com bilhetes comprados até 28 de junho para voos marcados até 28 de julho, partindo do Brasil com destino aos países onde é necessário apresentar um passaporte válido e que não consigam emitir o documento, estarão isentos de multas ao mudar a data do voo (desde que seja a mesma origem e destino para um período de até 30 dias, sujeito a disponibilidade, ou para voar além dos 30 dias, sujeito à diferença de tarifas e respeitando a validade do bilhete); ou mudar o destino (isento de penalidades, sujeito à diferenças de tarifas e respeitando a validade do bilhete.
Outras companhias, como a Air France, estão permitindo que os passageiros de seus voos com bilhetes emitidos até 2 de julho para voos marcados para 2 de agosto optem por mudar a data da viagem em até 30 dias, isentos de penalidades ou diferenças de tarifas, mas a alteração está sujeita à disponibilidade. Já a Avianca e a Gol informam que estão avaliando os casos individualmente. A Gol, como só atende um país com exigência de passaporte, também está autorizando remarcações.
RS contabiliza até agora 2,7 mil passaportes não emitidos
Mais de 2,7 mil documentos já deixaram de ser emitidos em Porto Alegre. Isso porque a média de emissão do Posto de Expedição de Passaporte do Shopping Praia de Belas em junho de 2017 foi de 388 documentos por dia. Na Capital gaúcha, são emitidos 60% dos passaportes de todo o Rio Grande do Sul.
No momento, seguem sendo disponibilizados apenas passaportes de emergência. Desde a suspensão da confecção até a última terça-feira foram emitidos dez documentos nessa modalidade, na Capital. A taxa para aquisição do passaporte emergencial é maior: de R$ 334,42 enquanto a taxa comum é de R$ 257,25. O prazo de validade é apenas um ano. Já o normal vale por dez.
No entanto, de acordo com a PF, o passaporte de emergência só pode ser emitido em situações específicas, como catástrofes naturais, conflitos armados, viagem imediata por motivo de saúde (do requerente, cônjuge ou parente de até segundo grau), para a proteção do patrimônio (o que não envolve prejuízo com passagens e hospedagem), por necessidade do trabalho; ajuda humanitária, interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial que não se pode prever. Todos esses motivos devem ser comprovados para a liberação do documento. O órgão salienta ainda que, seguindo orientações internacionais, não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.
Quem foi atendido até 27 de junho segue recebendo o passaporte normalmente. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF também seguem funcionando, mas não há previsão para a entrega do documento.
O projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal possa retomar a emissão de passaportes foi aprovado, a última terça-feira, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deve ocorrer entre os dias 13 e 17 de julho. O projeto, que libera recursos da União em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, reforça o orçamento da Polícia Federal para garantir as emissões de passaporte até o fim do ano.
Na crise de passaportes, Associação sugere que passageiros procurem as companhias aéreas
Já chega a 2,7 mil número de passaportes que deixaram de ser emitidos no RS
