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Negado pedido de liminar para derrubar integração tarifária dos ônibus em Rio Grande

Decisão judicial diverge de pesquisa de opinião em que 94% dos entrevistados reprovaram o sistema

No mesmo dia em que o Movimento Permanente Pela Melhoria do Transporte Coletivo anunciou o resultado de uma pesquisa sobre a opinião dos usuários a respeito da integração tarifária em Rio Grande, implantada há quatro meses na cidade, apontando um índice de 94,67% de insatisfação, a 2ª Vara Cível do município indeferiu a liminar do Ministério Público que solicitava o retorno ao sistema antigo das linhas de ônibus.

De acordo com o juiz Luiz Antônio Saud Teles, "a ilegalidade sustentada na inicial não se mostra tão evidente ou manifesta como quer afirmar o Ministério Público". Segundo a decisão, a modificação determinada pelo sistema de integração tarifária tem amparo na lei municipal e não mudou a natureza dos contratos de concessão. "No mais, conforme referido na manifestação apresentada pelo município, a implantação do novo sistema exigiu prévio estudo técnico e, na visão do administrador, melhor atende ao bem comum e aos interesses da cidade", escreveu o magistrado. O MP ainda não decidiu se vai recorrer da decisão.

Em paralelo, o Movimento Permanente Pela Melhoria do Transporte Coletivo distribuiu nesta sexta-feira à imprensa, Ministério Público e prefeitura, o resultado dos cinco dias de consulta realizada na praça Dr. Pio. A pesquisa continha duas perguntas: "Você aprova as mudanças no sistema de transporte coletivo?" e "O que você acha que deve ser feito para melhorar o sistema de transporte coletivo na cidade?". Para a segunda pergunta, eram indicadas três sugestões de resposta: "voltar ao antigo sistema", "aumentar o número de horários" e "mais empresas prestando o serviço de transporte coletivo".

Durante as cinco tardes, num total de 20 horas de trabalho dos voluntários do movimento, 1,691 mil pessoas responderam à pesquisa. A média diária foi de 338 participantes. Segundo a organização, a participação dos idosos "foi um fator muito positivo durante a consulta. Além da disposição das pessoas que nos procuravam voluntariamente para participar".

Além dos 1.601 votos contra as mudanças no sistema de transporte coletivo, ante 90 a favor, os demais resultados também dão mostras da insatisfação dos usuários que participaram. O retorno ao antigo sistema de linhas teve 1.314 votos, a opção "aumentar o número de horários" contou com 974 votos, enquanto o item "ter mais empresas prestanto o serviço de transporte coletivo" teve 1.208.

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