A Justiça de Porto Alegre negou, nesta segunda-feira, o pedido de liminar do PSol para suspender a licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. O recurso foi protocolado pelos vereadores e deputados da bancada, na semana passada. O partido entende que o processo licitatório não dever seguir sem que, antes, haja decisão judicial sobre recurso apresentado pela empresa Stadtbus, desclassificada do certame.
O juiz Rogério Delatorre, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou liminar ao sustentar que o partido não pode ser parte no processo. “Não se pode pleitear, em nome próprio, interesse alheio”, estabelece um trecho da decisão. Sobre o reajuste questionado pelo PSol, o magistrado ainda entendeu que a não previsão do reajuste pode “causar prejuízos à municipalidade”.
O PSol adverte que caso haja aumento da passagem de ônibus e posteriormente a Justiça anule a licitação, a população gaúcha não vai poder ser ressarcida dos valores pagos acima do previsto.
Relembre
Todos os consórcios classificados para operar o transporte coletivo de Porto Alegre envolvem empresas que já oferecem o serviço hoje, usando os nomes de STS, Conorte e Unibus. O início da operação do novo modelo está previsto para o primeiro semestre do ano que vem.
Negado pedido do PSol para suspender licitação do transporte público na Capital
"Não se pode pleitear, em nome próprio, interesse alheio", entendeu juiz<br />
