O Estado do Rio de Janeiro já contabiliza 171 mortes provocadas pela chuva, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Mas o número pode dobrar. Segundo estimativas dos bombeiros, cerca de 200 pessoas podem estar nos escombros do deslizamento ocorrido na quarta-feira, no morro do Bumba, em Niterói. A cidade é a que registra maior número de vítimas: 99 até agora. O prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, decretou estado de calamidade pública no município.
As chances de encontrar sobreviventes no Morro do Bumba, no bairro Viçoso Jardim, são remotas. Até o final desta tarde, 12 corpos já tinham sido retirados. Mas a operação de resgate é dificultada pelas próprias características do lugar. A terra desceu por cerca de 600 metros. A expectativa é que o resgate dos corpos demore no mínimo duas semanas.
A Defesa Civil de Niterói interditou 60 casas na tarde desta quinta-feira, no Morro do Bumba. A decisão foi tomada após técnicos do órgão vistoriarem a região.
OAB pede ao MPF investigação sobre enchentes no RJ
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ingressou nesta tarde com representação no Ministério Público Federal (MPF) para que sejam apurados os motivos das enchentes que afetam o Estado do Rio de Janeiro nos últimos três dias e que já vitimaram 170 pessoas. No documento entregue ao MPF, Cavalcante requer ainda informações sobre o porcentual de recursos destinados ao Rio de Janeiro pelo Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, administrado pelo Ministério da Integração Nacional.
Após entrega da representação, o presidente da entidade explicou que o objetivo da iniciativa é receber do governo federal esclarecimentos sobre o critério de distribuição dos recursos do programa. De acordo com Cavalcante, o Estado da Bahia, que não possuiria histórico de desastres ou riscos de enchentes, foi beneficiado com 64,6% das verbas da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada à Integração Nacional. Até a semana passada, a pasta era comandada pelo ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima (PMDB). "Chegou o momento em que os governantes devem assumir suas responsabilidades", cobrou Cavalcante.
Em reunião com Cavalcante, na manhã de hoje, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, anunciou que ingressará com representação no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para apurar os motivos das enchentes. O objetivo, de acordo com ele, é requerer que sejam investigadas eventuais omissões ou responsabilidades do poder público pelos desastres causados nas encostas e morros fluminenses. "Não há quaisquer medidas de planejamento e prevenção contra as enchentes que assolam o Rio de tempos em tempos", criticou Damous.
O presidente da seccional da OAB informou também que a entidade dará apoio jurídico gratuito aos cidadãos que sofreram prejuízos materiais e morais em decorrência das enchentes. "A OAB se colocará à disposição para orientar juridicamente e, se necessário, adotar as medidas judiciais cabíveis para os que desejarem buscar reparação por perdas", explicou. De acordo com Damous, mesmo aqueles que residiam de forma irregular nos morros, encostas ou áreas públicas no Rio tem direito a algum tipo de reparação.
Niterói declara calamidade pública
Pelo menos 99 pessoas já morreram na cidade em razão da chuva
