Nova fiscalização interdita casa noturna em Porto Alegre

Uma nova etapa de fiscalização em bares e casas noturnas de Porto Alegre começou nesta sexta-feira. O primeiro estabelecimento visitado por técnicos da prefeitura da Capital foi o Chipp's Bar – que fica na avenida Getúlio Vargas, bairro Menino Deus. O local foi interditado por não possuir o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). "Trata-se de uma casa antiga, mas que não tinha o fatídico alvará de incêndio. Sem isso, nós não podemos permitir que as casas noturnas funcionem", afirmou o titular da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, secretário Humberto Goulart.

Além do PPCI, a casa noturna teria outros problemas na estrutura. "A pressa é do estabelecimento. Nós não vamos dar prazo para regularização, porque se em cinco dias a casa conseguir o alvará, ela poderá ser reaberta. Mas ficará fechada enquanto não apresentar os documentos exigidos", argumentou o secretário.

Além da Smic, a nova ofensiva é realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) e pelo Corpo de Bombeiros. A vistoria deve ocorrer em outros sete estabelecimentos da Capital. Os bares e casas noturnas ficam nos bairros Cidade Baixa e Menino Deus. Além da validade do alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros, que deve ser renovado anualmente, os órgãos apuram se os locais possuem saídas de emergência, cujo número varia de acordo com o tamanho do espaço, sinalização adequada, alarmes e extintores de incêndio.

A inspeção em Porto Alegre foi motivada pela tragédia na Kiss, em Santa Maria, no final de janeiro. Há 15 dias, a prefeitura da Capital publicou edital de notificação solicitando que as casas noturnas apresentassem os documentos exigidos para o pleno funcionamento. No entanto, apenas 21 estabelecimentos cumpriram a determinação.