Em reunião com o prefeito José Fortunati, na manhã desta terça o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, confirmou a data de 6 de maio para a publicação dos editais da nova licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. Segundo ele, técnicos da EPTC trabalham na reelaboração do projeto básico, contemplando os avanços já incorporados ao edital anterior, como o ar-condicionado na frota e o Conselho de Usuários. A ideia é que esta tarefa seja concluída até o final deste mês.
Nas duas primeiras semanas de abril, serão realizadas as discussões com a comunidade, via Orçamento Participativo (OP). Na terceira semana, entre os dias 13 e 15, a prefeitura promoverá uma audiência pública em local ainda a ser definido. As contribuições aceitas serão incorporadas ao edital pelos técnicos na última semana de abril. Conforme Cappellari, a previsão é de que sejam de oito a 10 editais, abrangendo todas as bacias.
“A intenção é estabelecer uma compatibilidade operacional que permita a participação de empresas menores e a democratização do pleito, através da ampliação da concorrência. Com isso, se garantiria, também, uma pressão menor sobre a tarifa”, salienta Fortunati. O edital de licitação é resultado de mais de dois anos de trabalho das equipes da EPTC e demais órgãos técnicos da prefeitura. O conteúdo, que prevê ampliação e qualificação do serviço prestado ao cidadão, foi enriquecido com contribuições efetivas dos usuários, em encontros realizados no âmbito do OP, com a presença de cerca de 1,7 mil pessoas, em 24 reuniões nas 17 regiões da cidade.
A prefeitura promoveu também duas audiências públicas: na Câmara Municipal, em 27 de fevereiro de 2014, e no Ginásio Tesourinha, em 10 de março. Em março, o prefeito José Fortunati recebeu contribuições do Legislativo municipal para a composição. Foi criado, ainda, um canal de participação da população via internet. Foram 241 e-mails recebidos, com sugestões individuais ou representativas de entidades, mais sugestões recebidas diretamente de entidades, todas analisadas pelos técnicos do município. Entre as sugestões estavam a redução da taxa de ocupação dos ônibus e dos tempos de espera nas paradas, ar-condicionado, entre outros relacionados à operação e ao conforto.
Elaborado por uma comissão especial de licitação, o primeiro edital foi publicado em 31 de março de 2014 no Diário Oficial de Porto Alegre e em veículos da mídia impressa, de circulação regional e nacional, e igualmente disponibilizado, na íntegra, no site da prefeitura. O recebimento das propostas dos interessados foi definido para 3 de junho, mas não houve interessados, e a licitação, considerada deserta.
Após o resultado, sem apresentação de propostas, o prefeito estabeleceu o prazo máximo de seis meses para o lançamento de um novo edital, com possibilidade de inclusão de empresas internacionais, além de ajustes técnicos no documento original. O esforço concentrado das equipes permitiu que o edital, agora também com abrangência internacional, fosse publicado pouco mais de três meses depois da primeira tentativa, em 19 de setembro de 2014. Novamente não houve propostas de interessados.
Nova licitação para ônibus de Porto Alegre será em 6 de maio
Ar-condicionado na frota e o Conselho de Usuários estarão incorporados nos documentos
