O município de Nova Petrópolis aderiu à proibição do fumo em ambientes coletivos. A lei, proposta pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Darlei Wolf, foi sancionada na manhã desta terça-feira pelo prefeito Luiz Irineu Schenkel. De acordo com a matéria, o uso de cigarros ou assemelhados está proibido em locais públicos e privados.
Será de responsabilidade do proprietário dos recintos a advertência sobre a proibição. Aos empresários que não acatarem a nova lei poderão ser aplicadas advertência e multa de cerca de R$ 241. Em caso de reincidência, a multa será em dobro e o estabelecimento poderá ser indeterditado por dois dias corridos.
A lei somente não se aplica às vias públicas, aos espaços de ar livre, residências particulares, estabelecimentos específicos destinados ao consumo de produtos do tipo e aos que tenham ambientes reservados aos fumantes, desde que esta condição esteja anunciada, de forma clara, na entrada.
Nova Petrópolis proíbe uso de cigarros em ambientes coletivos
Lei foi sancionada nesta terça-feira; estabelecimentos que não cumprirem norma podem ser multados