A governadora Yeda Crusius sancionou, nesta terça-feira, o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, que cria o Novo Código de Defesa Sanitária do Rio Grande do Sul. A lei será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira. De acordo com o governo do Estado, o texto representará uma ampliação do potencial comercial das cadeias produtivas gaúchas, já que a garantia da sanidade possibilitará a manutenção dos atuais mercados e conquista de novos.
Com o código poderão ser criados novos regramentos sanitários, adequados a enfermidades, que, embora não haja registro no Estado, poderão eventualmente serem introduzidas. Criará, também, regras para um setor que, em 2009, movimentou mais de 1,5 bilhão em bovinos somente para abate, e mais de 370 mil propriedades rurais envolvidas na produção pecuária.
Novo Código de Defesa Sanitária do RS é sancionado
Lei será publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira