Novo certificado da Covid facilitará as viagens dentro da União Europeia

Novo certificado da Covid facilitará as viagens dentro da União Europeia

Trinta países da UE mais a Islândia, Noruega e Liechtenstein emitiram o documento

AFP

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Chamado oficialmtente de "O Certificado Digital COVID da UE", o passaporte da saúde será reconhecido em todo o bloco europeu e é gratuito. Nele existe três possibilidades: certifica-se que a pessoa está vacinada contra Covid-19, que o teste foi negativo para PCR ou antígenos, ou que está imune após sofrer a doença.

Entrará em vigor em 1º de julho por um período de um ano para facilitar as viagens dentro da União Europeia (UE), apesar da pandemia. Está previsto um período de transição de seis semanas para os países que não estão preparados para emitir certificados segundo o modelo europeu. Durante este período, os restantes devem aceitar documentos nacionais que contenham os dados exigidos a nível europeu. Além disso, as quatro vacinas aprovadas pela UE: Pfizer / BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson, serão aceitas.  Por sua vez, crianças e adolescentes não serão vacinados até o verão, e um teste negativo pode ser necessário.

Para mostrar que está imunizado, uma pessoa pode fornecer um teste de PCR positivo revelando sua infecção. A duração da imunidade é de no máximo 180 dias, mas os países podem reduzi-la. As datas de validade dos testes dependem exclusivamente de cada país. 

O certificado possui um código QR com uma assinatura eletrônica que revela a sua autenticidade, legível em todos os países da UE. Pode ser apresentado às autoridades competentes em formato digital num 'smartphone' ou impresso em papel. O certificado conterá apenas dados pessoais "estritamente necessários", de acordo com os regulamentos europeus (RGPD). Esses dados não serão compartilhados entre países, exceto para a chave que verifica sua autenticidade que deve ser transmitida. É proibida a retenção de dados pelos países de trânsito ou destino.

A princípio o certificado isenta a quarentena na chegada, no entanto haverá exceções, se a situação no local de origem do viajante se agravar, devido à aparição de uma variante, por exemplo. Neste caso, o país de destino deve notificar os outros Estados-membros e a Comissão Europeia 48 horas antes de introduzir novas restrições, bem como a sua duração. Mais informações estarão disponíveis no site "Re-open EU".

Ao todo serão, 30 países, todos da União Europeia mais a Islândia, Noruega e Liechtenstein que emitiram o certificado. Em outros países, a UE está em negociações, como a Suíça, o Reino Unido e os Estados Unidos, e também com organizações internacionais como a OMS e associações de transporte aéreo para o reconhecimento recíproco e a interoperabilidade.


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