Foi lançado, na manhã desta terça-feira, o novo portal do Procon gaúcho, que inclui um formulário para que os consumidores cadastrem até três números de telefone (fixos ou móveis) que pretendam manter livres das chamadas de telemarketing. A inscrição é gratuita e a previsão é de que o bloqueio comece a valer 30 dias depois do cadastro.
A multa aos que descumprirem a lei é de R$ 10 mil. O controle, porém, depende de denúncia, a ser efetuada no próprio site. Os fornecedores também podem se cadastrar no portal para ter acesso aos números bloqueados. O serviço não vale para mensagens SMS e tem por base a Lei Estadual 13.249, de 8 de setembro de 2009.
O novo portal do Procon está com um novo layout, links para denúncias, informações sobre recall de automóveis, além de materiais educativos, como a legislação de proteção e defesa do consumidor e cartilhas sobre questões específicas, como serviços odontológicos e compra de equipamentos automotores.
Novo portal do Procon RS oferece bloqueio de telemarketing
Inscrição é gratuita e a previsão é de que o bloqueio comece a valer 30 dias depois do cadastro