O Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso já havia sido interditado por falta de condições de higiene há um ano, antes de serem contratadas empresas emergenciais de prestação de serviços. O juiz Luciano André Losekann, decidiu que sejam remetidas peças do expediente à Procuradoria-Geral da República para análise do caso e eventual oferecimento de denúncia por crime de tortura. “O que se tem no IPF é, sim, tortura, praticada sob as vistas grossas das autoridades mais elevadas desta unidade da federação, que alertadas há anos sobre a situação do IPF nada fazem ou, quando menos, fazem ouvidos moucos ao triste quadro que se repete”, acusa Luciano Losekann.
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Entre as situações constatadas, o juiz cita a triagem, destinada a receber presos ou pacientes que se submetem a avaliações psiquiátricas, pintada há poucos meses, já possui marca de fezes e o mau cheiro “é insuportável”. Nos banheiros e alojamentos, enumera o magistrado, os restos de lixo (papel higiênico e excrementos) se acumulam pelos cantos, o odor “é quase insuportável”, classifica o juiz. O IPF já havia sido interditado pelo mesmo motivo há um ano, antes de serem contratadas empresas emergenciais de prestação de serviços.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informa que foi aberto processo licitatório para contratação de empresas de limpeza e higiene nas instalações do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). Enquanto os trâmites da licitação se encontram em andamento, será feita a contratação emergencial, conforme determina a interdição encaminhada à Susepe.
Neste momento, os estabelecimentos prisionais deverão buscar atendimento na rede municipal de saúde, salienta a Superintendência. Tão logo se efetue a contratação, deverá ser levantada a interdição, voltando o Instituto Psiquiátrico Forense a normalizar os atendimentos específicos.
A Susepe nega qualquer tratamento equivalente à tortura aos internos do Instituto. Não é razoável qualquer pessoalização política pela atual situação, afirma a Superintendência. A Susepe reconhece os “problemas estruturais históricos da instituição, os quais não começaram agora e que estão sendo enfrentados cotidianamente”.
"O que se tem no IPF é tortura", critica juiz
Luciano Losekan acusa autoridades de fazerem vista grossa para a falta de higiene e situação precária do Instituto