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OAB e prefeitura de Porto Alegre firmam convênio para Casa de Mediação

No local será prestado atendimento gratuito para mediação de conflitos

A prefeitura de Porto Alegre e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) assinaram nesta sexta-feira o termo de cooperação da Casa de Mediação, que atua na resolução de conflitos com advogados especializados e atendimento gratuito. A iniciativa pioneira no Brasil oferecerá atendimento para mediação de conflitos junto à comunidade e, principalmente, deve democratizar o acesso à Justiça.

Segundo o presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas e coordenador da Casa de Medição, Ricardo Dornelles, situações como problemas com vizinhança, familiares e separação poderão ser debatidos e resolvidos com orientação jurídica. O projeto foi criado pela OAB/RS e viabilizado financeiramente a partir de convênio firmado com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. "O objetivo é estimular o diálogo entre as partes, a fim de que possam resolver os problemas de maneira pacifica e orientada”, disse Dornelles.

Para o coordenador do CapacitaPOA, Julio Pujol, a meta é levar à capacitação em mediação de conflitos para todas as 17 regiões do Orçamento Participativo (OP). A iniciativa, que até então era direcionada exclusivamente a funcionários da prefeitura, será aberta a todos os porto- alegrenses.

A Casa de Mediação já possui mediadores formados em diversas áreas. Depois de verificadas as condições sócio-econômicas e jurídicas de cada interessado, eles serão encaminhados para realizarem os encontros com os
mediadores. O local foi oficialmente inaugurado em março de 2011 e está localizada no Centro de Porto Alegre (Rua dos Andradas, nº 1261 – 9º andar). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3232-5771 ou pelo e-mail casademediacao@oabrs.org.br.

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