A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) está criando uma rede estadual de proteção social e de defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. O lançamento ocorreu neste sábado durante o I Encontro do Projeto de Interiorização da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), em Porto Alegre, que reúne representantes de comissões congêneres das 105 subseções da OAB/RS distribuídas em cidades do Interior. “A iniciativa busca defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito em todo o Estado”, salientou o presidente da entidade, Claudio Lamachia. A meta, segundo ele, é aproximar e ampliar ainda mais a interação da ordem com a sociedade gaúcha.
“Entendemos que é fundamental dar a maior abrangência possível para ações que objetivem a defesa e a promoção dos direitos humanos”, justificou. O coordenador-geral da CDH, conselheiro seccional Ricardo Breier, destacou que a implantação de comissões no interior é de vital importância, pois possibilita a criação de uma rede de apoio para o resgate da dignidade da pessoa e consequente defesa da cidadania. “Pretendemos estabelecer um amplo debate para a constituição de uma rede de atuação na defesa dos direitos humanos nos 496 municípios gaúchos”, frisou.
A rede atuará efetivamente no combate à exploração sexual infanto-juvenil, à proliferação do tráfico de entorpecentes e à discriminação racial. “Também estaremos atentos à prática de maus-tratos praticados contra idosos, crianças, adolescentes e portadores de deficiência”, observou. Breier ressaltou que a proteção social igualmente se estenderá ao sistema penitenciário, a partir de um amplo trabalho de fiscalização juntos à massa carcerária.
A iniciativa é pioneira no Brasil e deve servir de incentivo para que a experiência seja estendida para todo o país. “Contamos com o apoio da sociedade para a descoberta de situações de ofensa à cidadania”, ressaltou. As denúncias devem ser formuladas através do e-mail direitoshumanos@oabrs.gov.br. “Daremos encaminhamento, dentro da legislação vigente no país, a todas as demandas apresentadas”, frisou.
A intenção, conforme Breier, é “ouvir, identificar e agir” em parceria com as 105 subseções. “A partir de agora, a OAB será uma só no Rio Grande do Sul”, assinalou. Segundo ele, a CDH está aberta ao recebimento de denúncias da totalidade dos municípios, com garantia de preservação da identidade dos reclamantes ou informantes.
OAB lança rede de proteção social no Estado
Projeto atuará no combate à exploração sexual infanto-juvenil, tráfico e discriminação racial
