OAB propõe comissão da verdade para a escravidão de negros no Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vota nesta segunda-feira a criação da Comissão da Verdade da Escravidão Negra, para pesquisar fatos relativos à escravização de africanos e seus descendentes e fazer um "resgate histórico e social" do país, revelando fatos que passaram ao largo da história oficial. Entre eles, o protagonismo em revoltas e insurreições e a contribuição da população negra para o desenvolvimento do Brasil.

A proposta da OAB é instalar uma comissão nacional, no âmbito da entidade, e também encaminhar ao governo federal a sugestão de criar a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra, nos moldes da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Por dois anos a CNV pesquisou violações de direitos humanos pelo regime militar, entre 1964 e 1985. O trabalho termina em dezembro de 2014, com recomendações ao governo para passar a limpo o período.

“A OAB deve ser instrumento a favor da igualdade. O século passado abraçou a ideia da liberdade, agora precisamos promovê-la. Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que atrocidades contra a população negra não se repitam”, disse, em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Se for aprovada pela OAB, a comissão começará a trabalhar em 2015, ano que marca o início da Década Internacional de Afrodescendentes, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), até 2024. Segundo a ONU, apesar de esforços, milhões de pessoas continuam sendo vítimas do racismo e da discriminação, “inclusive de suas manifestações contemporâneas, algumas das quais tomam formas violentas”, destaca a organização, em resolução.