Parada desde o início de 2012, a construção de um posto de saúde na estrada João Antônio da Silveira, no bairro Restinga, está causando polêmica entre a construtora que ganhou a concorrência e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Às vésperas de completar três anos desde a licitação, apenas os alicerces foram construídos no local, segundo o empreiteiro Moacir Guedes, proprietário da empresa vencedora, AGL Construções.
Guedes afirmou que antes do início das obras, representantes da SMS tentaram fazer com que ele desistisse da construção. “Queriam que eu assinasse um termo de desistência da obra, para que a empresa que ficou em segundo lugar pudesse realizá-la”, revelou.
A construção começou um mês após o resultado da licitação, em dezembro de 2011. De acordo com o empreiteiro, ocorreram diversos contratempos durante os serviços, por culpa da prefeitura. “Não houve a liberação da sondagem e nem da colocação do gradil”, salientou. Além disso, Guedes também destacou o atraso na entrega da documentação do terreno - feita com dois meses de atraso -, e a falta de um fiscal na obra. “A prefeitura ainda colocou a culpa do atraso na empresa, sendo que o problema era a falta da documentação do terreno, de responsabilidade da prefeitura”.
A obra está avaliada em R$ 991 mil. Deste valor, apenas a primeira fatura - de cerca de R$ 35 mil - foi paga à AGL Construções. E, de acordo com o empreiteiro, esse valor foi pago com atraso. “Além disso, ainda há valores que teríamos que receber. Investi muito dinheiro na obra e ainda tenho que pagar os funcionários”, afirmou.
SMS diz que empresa não cumpriu cláusulas do contrato
Conforme a SMS, a AGL Construções não cumpriu com algumas cláusulas do contrato. Dessa forma, a secretaria entendeu que a empresa não estava apta para o serviço, e rescindiu o contrato. No momento, a licitação está tramitando no setor financeiro da SMS. Ainda sem previsão para a retomada das obras, a empresa que ficou em segundo lugar na concorrência será chamada.
Guedes irá acionar a prefeitura na Justiça.
