Os trabalhos de construção de pelo menos seis escolas de educação infantil em Gravataí estão parados. A empresa MVC Componentes Plásticos S/A, contratada pelo município para execução dos serviços, alega atraso de repasse por parte do governo federal.
A Secretaria Municipal da Educação diz que o projeto faz parte de convênio entre município e governo federal, por meio do programa Pró-Infância, e integra o Plano de Aceleração do Crescimento, além de ter apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a MVC, três obras têm prazo para a conclusão: agosto e dezembro deste ano, e maio de 2016. As demais serão discutidas com a prefeitura. O Executivo será questionado se prefere fazer o distrato e licitar novamente ou reavaliar valores. Caso exista acordo, oito creches deveriam ser entregues até maio de 2016.
De acordo com a prefeitura, estava prevista a construção de 14 escolas, com capacidade para atender 600 alunos em turno integral, mas apenas seis foram iniciadas. Conforme previsto em contrato, a maioria deveria ser finalizada ainda em 2014. A Secretaria de Educação garante que serão tomadas todas as medidas cabíveis, por meio da Procuradoria-Geral do Município, para resolver a situação. No entanto, até que as questões legais sejam definidas com a construtora, não há previsão de contratação de nova empresa para que as obras sejam retomadas. A secretária de Educação, Sônia Oliveira, garante que o município buscará uma saída para que projetos não sejam comprometidos.
Em nota, a empresa informa que “os motivos da paralisação e atrasos em obras em Gravataí são os mesmos que vêm afetando as obras da MVC em todo o Brasil”. Segundo a MVC, em função do ajuste fiscal e corte no orçamento houve falta de repasse do FNDE para as prefeituras.
Já a assessoria de comunicação do FNDE disse que o repasse de verbas pelo Fundo é feito à medida que a obra evolui. Se é feito 30%, se repassa 30%. Caso os trabalhos parem ou sejam abandonados, o recurso não é repassado. O Fundo esclarece ainda que a responsabilidade de contratar a empreiteira que vai realizar as obras é do município.
Obras de seis escolas param em Gravataí
Empresa contratada pela prefeitura alega falta de repasses federais
