OEA pede informações sobre situação do Presídio Central

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou à União informações sobre o Presídio Central de Porto Alegre. A medida ocorreu após o órgão receber a representação do Fórum da Questão Penitenciária, que denunciou a situação da casa prisional.

O governo federal tem um prazo de 20 dias para responder a questões sobre quatro pontos: As medidas de controle que as autoridades pertinentes desenvolvem no interior do estabelecimento prisional, com o objetivo de proteger a vida e a integridade pessoal de todas as pessoas privadas de liberdade no Presídio Central; Detalhes sobre a assistência médica que é proporcionada às pessoas privadas de liberdade no Presídio. Em particular, às pessoas com doenças infectocontagiosas; Se estão sendo adotadas medidas (e em caso afirmativo, quais) destinadas a reduzir, num curto prazo, a superpopulação do Presídio Central; e se existem planos de emergência contra incêndios no estabelecimento.