Operação fiscaliza qualidade de combustíveis em 15 postos de Porto Alegre
Iniciativa foi realizada para garantir a transparência da composição dos preços
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A operação "Petróleo Real" verificou nesta quinta-feira a qualidade dos combustíveis nos postos de Porto Alegre. A ação foi realizada em 15 estabelecimentos da Capital por três equipes do Procon Porto Alegre com apoio da Guarda Municipal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Inmetro, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Brigada Militar e Polícia Civil.
O diretor-geral do Procon Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, informou que a operação foi desencadeada pelo Ministério da Justiça através da Secretaria de Operação Integradas e da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. "A iniciativa tem o objetivo de fiscalizar a transparência da composição dos preços dos combustíveis entregue ao consumidor, conforme o decreto nº 10.634", ressaltou.
Segundo Lorenzo, o decreto determina que deve estar no painel de forma muito clara o preço real de forma destacada, o preço promocional vinculado ao uso aplicativo de fidelidade e o valor do desconto. "Não ficamos apenas no cumprimento do decreto. A operação do Procon Porto Alegre aferiu a qualidade do combustível, a confiabilidade das bombas e transparência das promoções", ressaltou.
As lojas de conveniência dos postos de combustíveis também foram visitadas pela fiscalização. O Procon de Porto Alegre é um dos únicos do Brasil que está treinado e qualificado para fiscalizar os postos de combustíveis, o que o torna uma referência. A operação coordenada pelo Ministério da Justiça, com apoio de diversos órgãos, foi batizada de "Petróleo Real" e tem o objetivo de combater a adulteração de combustíveis e emissão de notas fiscais falsas.
Ação em âmbito nacional
A ação foi realizada em todo o país. Outros aspectos verificados na ação de Porto Alegre e de outras cidades brasileiras foi a qualidade dos combustíveis, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, a regularidade dos documentos fiscais e de sua emissão, entre outras possíveis infrações administrativas e criminais.
A operação teve o propósito de combater os casos de adulteração de combustíveis, de sonegação de impostos, de formação de acordos de cartéis entre os revendedores, dentre outras fraudes ligadas ao setor. A Petróleo Real segue o decreto 10.634 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito dos consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.
