Os consumidores que compraram água de alguma das marcas investigadas pela Operação Gota D’Água, deflagrada nesta quinta-feira, devem procurar os locais onde realizaram a compra, com nota fiscal, para a troca da mercadoria ou a devolução do dinheiro. É o que recomenda o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.
A empresa Mineração Campo Branco Ltda. foi denunciada pelo Ministério Público por envasar o líquido produzido para as marcas Do Campo, Carrefour, BiriBiri e Roda D’Água. O MP acionou o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) para que sejam emitidas circulares a todas as vigilâncias sanitárias do Rio Grande do Sul, a fim de retirarem os lotes 410, 421, 028 e 272 do mercado. O Cevs lavrou auto de infração pela produção e comércio de produtos impróprios ao consumo.
Foram cumpridos mandados em Progresso e Lajeado (no Vale do Taquari), em Porto Alegre e no estado de Pernambuco. A Operação Gota D’Água prendeu preventivamente Ademir Paulo Ferri e Paulo Moacir Vivian, sócios da empresa Mineração Campo Branco Ltda., e o químico industrial Marcelo Colling. A justificativa para as prisões é de que houve dolo na venda da água, já que os investigados tinham conhecimento, através de laudos encomendados pela própria empresa, da contaminação do produto (veja detalhes sobre a bactéria no fim da matéria). A empresa também é acusada de sonegar R$ 3,2 milhões em imposto estadual.
O titular da 16º Coordenadoria Regional da Saúde, Vitor Hugo Gerhardt também foi afastado, por determinação judicial. Conforme as investigações, houve prevaricação. Ele ainda é acusado de diminuir uma multa imposta à empresa, de R$ 20 mil para R$ 2 mil. Conforme o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, Gerhardt foi indicado ao cargo pelos sócios da fonte mineradora.
O MP entende que os investigados se associaram, de forma ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com o objetivo de obter vantagens, para praticar os crimes de adulteração de bebidas, com pena de quatro a oito anos de prisão. A Justiça determinou, por solicitação do MP, a proibição de acesso à sede e à filial da empresa, em Progresso, a outros cinco suspeitos que não tiveram os nomes divulgados pelos promotores.
A Fepam também lacrou os dois poços de extração de água mineral em função das condições de higiene, com risco de contaminação. Um dos poços do local não era registrado e a Licença de Operação da Fepam havia vencido em abril de 2013.
Operação Gota D'Água: MP recomenda que consumidores busquem ressarcimento
Consumidores podem procurar locais para troca da mercadoria ou devolução do dinheiro
