"Para que se tenha noção do que estamos falando, o volume de recursos que a ANS foi capaz de produzir em termos de ressarcimento nesses primeiros sete meses é capas de garantir a aquisição de 600 ambulâncias de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), 65 UPAs (Unidades de Pronto-tendimento), 350 unidades básicas de saúde", comparou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Para cobrar o ressarcimento, a ANS faz o cruzamento de todas as autorizações de internação hospitalar emitidas pelo SUS com o cadastro dos beneficiários dos planos de saúde. A agência, então, notifica as operadoras e o dinheiro do ressarcimento vai para o Fundo Nacional de Saúde. As empresas que não reembolsam o SUS são inscritas no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), o que impede que sejam contratadas pelo poder público. A ANS cobra, judicialmente, R$ 579,24 milhões.
"Ainda que a gente tenha algumas situações que dificultem o ressarcimento, a inscrição em dívida ativa garante que não haja nenhuma modalidade de perdão. Quando diminuir esse estoque (de cobrança de anos anteriores), vamos ficar só com o exercício anterior. Esse é o objetivo: em 2015 processar o ressarcimento de 2014, criando uma rotina, que esperamos que seja menor, na medida em que as operadoras entenderem que têm, de fato, que garantir na sua rede própria o serviço", afirmou Chioro.
Confira o ressarcimento ano a ano:
• 2000 - R$ 1,47 milhão
• 2001 - R$ 12,01 milhões
• 2002 - R$ 22,94 milhões
• 2003 - R$ 12,20 milhões
• 2004 - R$ 10,80 milhões
• 2005 - R$ 12,15 milhões
• 2006 - R$ 12,26 milhões
• 2007 - R$ 8,24 milhões
• 2008 - R$ 11,84 milhões
• 2009 - R$ 5,66 milhões
• 2010 - R$ 15,51 milhões
• 2011 - R$ 83,07 milhões
• 2012 - R$ 71,16 milhões
• 2013 - R$ 183,26 milhões
•2014 - R$ 184,03 milhões (até julho)
