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Operadoras estão cumprindo acordo de contrapaganda na Capital, afirma Procon

Empresas devem divulgar na imprensa informações sobre locais onde não há sinal e a possibilidade de reembolso

Durante o último final de semana, ao menos três das quatro operadoras de celular que atuam na Capital iniciaram a contrapropaganda exigida pelo Procon para que as empresas retomassem as vendas, que foram proibidas durante a semana passada. Segundo a diretora-executiva do órgão, Flavia do Canto Pereira, até o momento as contrapropagandas veiculadas seguem as diretrizes exigidas, informando aos consumidores que a área de cobertura não é total e que podem haver falhas no serviço, além do fato de que clientes que ficarem sem sinal, por mais de duas horas, podem ter o valor proporcional abatido da fatura do próximo mês.

Flávia lembra ainda que o acordo entre o Procon e as operadoras prevê nove veiculações por dia, durante dez dias, em jornais, rádios e canais de televisão de Porto Alegre. Caso alguma das empresas descumpra o acordo, a multa prevista é de R$ 555 mil.

Mesmo com o fim da suspensão das vendas na Capital, que atingia as quatro operadoras, a Oi está proibida, a partir desta segunda-feira, de ativar linhas de telefonia móvel em todo o Estado, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A instituição puniu ainda Tim e Claro em diversos estados do País, com base em dados sobre reclamações de clientes.

Para que voltem a ativar os chips, as prestadoras deverão apresentar um plano de melhorias, detalhado por Estado, em até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento a usuários. Se alguma prestadora descumprir a determinação da Anatel, estará sujeita a pagar R$ 200 mil por dia.

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