Os desafios do Rio Grande do Sul no Dia Mundial da Saúde

Na faculdade de Medicina, os profissionais aprendem que antes de tratar um paciente é preciso conhecê-lo. Fazer um diagnóstico completo dos seus sintomas para então identificar os melhores tratamentos a fim de acabar com a agonia e o desespero provocados pela dor. Se formos, hoje, no Dia Mundial da Saúde, fazer o mesmo procedimento com a saúde vamos encontrar um paciente em estágio terminal. Com tantas enfermidades associadas, o doente está com uma infecção generalizada, aquela em que todos os órgãos começam a falhar ao mesmo tempo.

* Gaúchos buscam na Justiça soluções para problemas de saúde

Essa é uma maneira figurada para exemplificar a realidade que acomete pacientes e familiares que sofrem diariamente com a escassez de serviços, a dificuldade em conseguir atendimento, medicamentos, leito e, mais do que tudo isso, cidadania. A saúde tanto a pública quanto a privada envolve vidas que são perdidas e mutiladas por negligência, má gestão e falta de recursos.

Não é preciso ser médico para conhecer os sintomas da saúde pública. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um diagnóstico pioneiro no Brasil. O levantamento mostrou aquilo que os pacientes sofrem na pele diariamente. Há desigualdades dentro do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), as emergências dos hospitais estão superlotadas, há políticas de saúde que não avançam e existe carência de recursos.

Trazendo essa realidade para o Rio Grande do Sul, infelizmente, os dados não são animadores. Ao contrário, são preocupantes. O Estado recebeu nota 5,90 no Índice de Desempenho do SUS, elaborado pelo Ministério da Saúde para avaliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. A média nacional é 5,47.

Para se ter uma dimensão, apesar de contar com uma das mais altas taxas de expectativa de vida, os gaúchos estão registrando piora no crescimento desse índice nas duas últimas décadas. No país, é a segunda pior, ficando à frente apenas de Amapá.

Outra falha é que o Rio Grande do Sul mantém a maior taxa de incidência de Aids. Esse dado não é novidade, mas assusta ver a discrepância entre os estados. Em solo gaúcho são registrados 37,5 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto que no Acre, o índice cai para 7,2.

O Rio Grande do Sul também lidera nos óbitos, com percentual de 13 mortes para cada 100 mil. Na comparação entre os dois dados, significa que 34% dos infectados com Aids irão morrer por ano. O Estado também apresenta as maiores taxas de mortalidade por neoplasias (tumores). São 113 óbitos para cada 100 mil habitantes.

Mais reclamações no setor privado

Com o crescimento acelerado no número de beneficiários dos planos de saúde - que já ultrapassa 50 milhões no país -, a qualidade dos serviços despencou na última década. Há falta de leitos nas emergências e na internação, demora no atendimento e insatisfação de pacientes e dos profissionais da saúde. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), houve crescimento de reclamações nos últimos anos. Em 2012, foram 75,9 mil queixas e, no ano passado, esse número pulou para 102 mil, a maioria referente à cobertura dos planos de saúde. Apenas no Rio Grande do Sul, foram 2,5 mil reclamações.

A taxa de abrangência dos planos ainda é limitada. Em uma década, entre 2003 e 2013, passou de 17,9% para 25,3%. O RS não atingiu a média nacional, ficando em apenas 24,4%. Apesar disso, é o quarto estado com maior número de beneficiários, 2,6 milhões. Fica atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O aumento está ligado ao maior poder aquisitivo da população. "Quem recebe um pouco melhor pensa em ter plano de saúde, porque conhece a falência do sistema público", explica o diretor de Honorários Médicos da Amrigs, Jorge Utaliz. Para ele, o aumento de pacientes não representou ampliação na estrutura.

Projetos ficam no papel

O relatório do Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação às ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde aponta problemas que variam desde a falta de postos de saúde a leitos de UTI. O levantamento mostra que apenas 7% das iniciativas previstas foram realizadas desde 2011. Além disso, 65% dos projetos nem saíram do papel porque estão em estudos ou em processo de contratação. Em contrapartida, há obras ou execução de outros 350 projetos. Ao todo estavam previstas 1.229 ações.

"A saúde não é prioridade. Onde e como os médicos vão trabalhar se as unidades de saúde prometidas há mais de três anos não saem do papel?", questionou o conselheiro federal no Estado, Cláudio Franzen. Para se ter uma dimensão da gravidade, estavam previstas a construção e a ampliação de 674 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), destinadas às ações de prevenção, mas apenas 48 foram concluídas. Outro dado alarmante é que seriam construídas 34 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) - consideradas prioritárias para desafogar as emergências hospitalares -, mas só uma foi erguida. Outro agravante é o fato de que o Rio Grande do Sul foi o estado que menos investiu seus impostos entre 2006 e 2012, na comparação com outras unidades federativas.

Segundo o Sistema de Informações Orçamentárias Público em Saúde (Siops), em 2006, o RS aplicou 5,4% dos impostos e, em 2012, 9,71%. Os percentuais só se aproximam do aplicado pela Paraíba.