Segundo Padilha, com a ação do sistema a produção de medicamentos no país será estimulada, aumentando a competitividade e permitindo trazer ao país remédios inovadores. “O registro de medicamento no País melhora para a população por dois motivos: primeiro porque permite que o Ministério da Saúde coloque esses medicamentos de graça para o povo e (segundo) porque, quanto mais tipos de marcas e tipos de medicamentos registrados, reduz o preço do produto”.
Entre as medidas está também a contratação de 314 novos servidores para a Anvisa para o setor de registro de medicamentos. “Vai dobrar o número de técnicos que cuidam dessa área, aumentar a força de trabalho para o procedimento e, com isso, reduzir os prazos”.
Padilha informou que a medida também inclui a autorização para que a Anvisa reconheça o registro da análise de processo de registro feito em outras agências sanitárias internacionais. “Hoje todo trabalho tem que ser refeito pela indústria quando quer registrar o medicamento no Brasil. A medida autoriza a Anvisa a reconhecer o registro por meio de parcerias com essas autoridades”.
O ministro disse que os medicamentos que estiverem na lista de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS) e passarem pela nova maneira de registro, automaticamente serão incorporados na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente, reduzindo o tempo de análise a que esses remédios passam antes de ser incluídos na lista de distribuição grátis. “No ano passado o Ministério reduziu em seis vezes o tempo de análise para incorporação de um medicamento para o SUS. Quando criamos essa fila específica para medicamentos de interesse, mostramos que aquele medicamento deve ser incorporado. O registro de um medicamento não pode levar o mesmo tempo de registro que um cosmético na Anvisa. A fila específica para registar mais rápido o que é de interesse para a população e para o SUS.”
