O passaporte comum eletrônico brasileiro passa a ter validade de dez anos. Desde segunda-feira, a Polícia Federal (PF) e a Casa da Moeda passaram a emitir o novo documento. Como o prazo de validade foi dobrado, novos itens de segurança foram implementados. Adotou-se o padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital, proporcionando maior segurança aos dados gravados no chip. Foram realizadas modificações na capa e na imagem invisível fluorescente para aumento da durabilidade do passaporte.
O Brasil passou ainda a fazer parte do PKD, o Diretório de Chaves Públicas da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), o que agilizará a verificação de autenticidade do passaporte brasileiro em postos de controle migratório no exterior e proporcionará maior segurança aos viajantes brasileiros.
O sistema brasileiro de emissão de passaportes também passou por novas adaptações e nova certificação digital, o que garantirá maior segurança ao documento, segundo a PF. O valor da taxa de emissão do novo passaporte passou de R$ 156,07 para R$ 257,25.
Lançamento no exterior
O lançamento, no exterior, do novo passaporte brasileiro ocorrerá a partir de agosto, de forma escalonada, em três fases. A defasagem em relação ao lançamento no Brasil decorre da necessidade de adequar as entregas do novo material pela Casa da Moeda e os imperativos logísticos para distribuir esse material para os cerca de 200 postos no exterior. O lançamento escalonado permitirá, ao mesmo tempo, a utilização de estoques das atuais cadernetas remanescentes nos postos, de acordo com o princípio da economicidade na administração pública.
Em meados de agosto, as repartições consulares brasileiras da América do Sul e da América Central serão as primeiras a emitirem os novos passaportes. Esses postos serão seguidos, em intervalos de uma semana, pelos postos na África, Ásia, Europa e Oceania. Finalmente, no início do mês de outubro, os postos da América do Norte completarão o processo.
Para o Ministério das Relações Exteriores, o lançamento do novo passaporte constitui um marco importante no processo de aperfeiçoamento constante dos serviços consulares prestados às comunidades brasileiras no exterior. O novo passaporte responde a uma antiga e legítima demanda da comunidade brasileira no exterior e foi objeto de compromisso firme, de parte do governo brasileiro, por ocasião da última Conferência Brasileiros no Mundo, realizada em Salvador, em novembro de 2013. A utilização do novo passaporte terá o efeito adicional posterior de diminuir a demanda por esse tipo de documento no exterior, liberando recursos humanos e materiais para outras atividades consulares.
Os postos consulares foram instruídos a orientar o público a respeito da implementação escalonada da emissão do novo passaporte no exterior.
Passaportes brasileiros passam a ter validade de dez anos
Documento será lançado no exterior em agosto
