O Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu nesta quarta-feira a patente que garante o direito de exclusividade da Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra, remédio usado no tratamento de disfunção erétil. A decisão vai possibilitar a produção do medicamento genérico a partir do mês de junho.
Por cinco votos a um, os ministros acataram o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), concluindo pela expiração da patente ainda este ano.
Patente do Viagra termina mesmo em junho, decide STJ
Genérico do remédio para disfunção erétil poderá ser produzido já neste ano