Termina neste domingo a vigência da patente que dava ao laboratório Pfizer o direito exclusivo de vender o Viagra no Brasil. O fim da patente permite a fabricação e a venda de um genérico do remédio, usado para combater a disfunção erétil, com base no mesmo princípio ativo - o Citrato de Sildenafila.
Até o momento, só a empresa farmacêutica nacional EMS conseguiu aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vender o genérico e um similar (com marca). De acordo com o laboratório, o genérico começa a ser produzido na segunda-feira e deve ser 35% mais barato que o original.
A patente do Viagra termina depois de uma disputa judicial entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Pfizer. Os dois divergiam sobre o início da patente. Para o instituto, a patente terminava agora, mas o laboratório defendia a prorrogação até 7 de junho de 2011. Em 1990, a Pfizer requisitou a patente na Inglaterra, porém recuou e, um ano depois, voltou a fazer o pedido. No Brasil, a patente tem validade de 20 anos.
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 20 de junho o fim da patente. Diante da decisão judicial desfavorável e da entrada dos genéricos no mercado, a Pfizer anunciou um desconto na pílula azul, que deve passar a ser vendida pela metade do preço – cada uma pelo valor médio de R$ 15.
Além do Viagra, a patente de mais 21 medicamentos deve expirar em 2010, conforme estimativa da Anvisa. Estudo da agência, divulgado em março, revelou que o gasto do brasileiro com remédios patenteados é 40% superior ao com genéricos. Outro dado constatou que 51,5% dos patenteados vendidos no Brasil, em 2008, eram mais baratos que os de oito países. No Brasil, existem 96 medicamentos com moléculas patenteadas, que resultaram em faturamento de R$ R$ 3,1 bilhões em 2008.
Patente do Viagra vence neste domingo
Pílula azul deve ficar 50% mais barata para competir com genéricos e similares