O deputado estadual Pedro Ruas (Psol) ajuizou na tarde desta quinta-feira uma ação coletiva contra o reajuste das tarifas de ônibus em Porto Alegre. De acordo com o parlamentar, o objetivo é reiterar a necessidade da licitação para o transporte coletivo da Capital. A ação coletiva conta com os dirigentes do partido. “Pedimos para que não haja qualquer aumento nas tarifas antes que haja o processo licitatório devido. Não tenho dúvida de que os empresários atuam na ilegalidade”, disse à Rádio Guaíba.
Na ação, os autores argumentam que há uma decisão no Tribunal de Justiça que determina a realização da licitação para a exploração do transporte coletivo em Porto Alegre. No entanto, o processo não está sendo cumprido.
A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) protocolou na terça-feira na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a proposta de reajuste de 18,3% na tarifa. Caso seja aceita, o custo para andar de ônibus em Porto Alegre pode passar de R$ 2,95 para R$ 3,49. Já o custo da lotação, que tem o seu preço atrelado ao coletivo, pode subir de R$ 4,40 para R$ 5,23.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) orientou a EPTC para que o conjunto de informações do processo seja digitalizado e disponibilizado na internet antes da apreciação do Conselho Municipal dos Transportes (Comtu). O TCE-RS também determinou que os membros do Conselho tenham acesso a cálculos e à planilha tarifária com a antecedência mínima de sete dias para análise.
Pedro Ruas protocola ação contra aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre
ATP apresentou proposta de reajuste de 18,3% na tarifa
