Ele ainda finaliza cálculo baseado nos itens de tabelas para reajuste do valor do transporte público para ter o número preciso e ingressar com ação popular na Vara da Fazenda Pública no Fórum de Porto Alegre. Hoje, o preço cobrado nos ônibus da Capital é de R$ 2,85.
Em março, a Prefeitura chegou a colocar em prática a tarifa de R$ 3,05. O PSol questionou o reajuste na
Justiça e conseguiu liminar que retomou o valor antigo no dia 5 de abril. As empresas de ônibus ainda têm dez dias para recorrer da liminar.
Na manhã desta terça-feira, os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSol, entregaram a primeira notificação na presidência da Companhia Carris. Segundo Ruas, o ato teve valor simbólico, uma vez que a empresa é pública e também tem o maior número de linhas em operação na cidade. A presidência da Carris não quis se manifestar sobre a liminar e nem se irá contestá-la na Justiça.
O vereador, que foi incumbido pela Justiça para entregar as notificações, pretende concluir o processo até a próxima segunda-feira. Ao todo, são 16 empresas que atuam em Porto Alegre. A liminar foi concedida pelo juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central. Na ocasião, o vereador entregou a notificação à Prefeitura de Porto Alegre, à presidência da Empresa Pública de Trânsito e Circulação (EPTC) e ao Conselho Municipal de Transporte (Comtu), que decidiram não recorrer. Com a liminar, a passagem dos ônibus voltou a valer R$ 2,85. A lotação também, que era R$ 4,50 voltou a custar R$ 4,25.
Segundo o vereador, a liminar integra uma ação pública movida desde 2011 contra a Prefeitura, a EPTC, o Comtu e as empresas de ônibus contestando o valor da passagem. “Como os órgãos licenciadores já foram notificados, agora é a vez das empresas, que também são interessadas na decisão”, explicou.
