Além da tradição doceira, Pelotas é reconhecida por seus prédios históricos, construídos principalmente entre o fim do século XIX e meados do XX. O município — que comemora 203 anos — tem grande patrimônio arquitetônico, com tombamentos e inventários. “Alguns desses locais antigamente eram palacetes dos charqueadores”, relata o secretário municipal de Cultura, Giorgio Ronna.
Para a proteção do acervo, com mais de 1,7 mil prédios, foi instituída, no ano 2000, lei municipal que protege bens importantes para a história da cidade, regulamentada por meio do inventário do Patrimônio Histórico de Pelotas. A partir de 2002 foi concedido aos imóveis incluídos no inventário isenção de IPTU, para promover a conservação.
São 25 imóveis tombados no município, prédios protegidos por legislação específica, que, para restauro, devem ter autorização dos órgãos responsáveis pelo tombamento. Apenas no Centro Histórico são 16 construções, com destaque para o Paço Municipal, Mercado Central, Grande Hotel, Casa do Senador Assumpção, Casa 2 — Secretaria de Cultura, Casa 6 — Museu da Cidade, Casa 8 — Museu do Doce, Antigo Quartel Revolução Farroupilha e Theatro Sete de Abril. A cidade é considerada patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável pelos tombamentos federais. Pelotas ainda tem tombamentos municipais, cuja responsabilidade é da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), e estaduais, a cargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado.
Entre 2001 e 2012, o Programa Monumenta — do Ministério da Cultura, financiado pelo BID com 30% de contrapartida da prefeitura — destinou cerca de R$ 11 milhões para restaurar edifícios tombados no Centro Histórico. “Até proprietários de imóveis privados puderam aproveitar a disponibilidade de recursos por meio de financiamento por dez anos a juro zero”, diz a gerente de Memória e Patrimônio da Secult, Gisela Frattini. Ela explica que a legislação dos prédios inventariados é diferente dos tombados. “No inventariado tem que manter fachada e volumetria, já no tombado toda a estrutura não pode ser modificada.”
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Pelotas, Fernando Estima, todas as ações auxiliam no desenvolvimento turístico e cultural da cidade. “Nós somos história, temos que protegê-la, qualificar e transformá-la em produto.” Ele destaca que há pacotes turísticos do município que preveem visitas às rotas do patrimônio, Centro Histórico e colônia.
Dia do Patrimônio
No próximo mês, o município promove o Dia do Patrimônio. Nacionalmente, é comemorado em 17 de agosto, data de nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, um dos fundadores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Neste ano, o evento será de 14 a 16 de agosto, com o tema “Pelotas natural: patrimônio de águas”, a fim de valorizar os recursos hídricos.
As ações do Dia do Patrimônio buscam celebrar ainda as mais diversas formas de expressão da população, além de despertar reflexões e diálogo entre a comunidade e seu patrimônio cultural. “O evento prevê diversas atividades, como visitação aos prédios históricos, manifestações artísticas ao ar livre, entre outras”, observa o arquiteto da Secretaria Municipal de Cultura Fábio Caetano.
Pelotas investe na preservação do prédios históricos
Mais de 1,7 mil imóveis são protegidos no município
