Penitenciária Estadual de Rio Grande é interditada parcialmente após surto de Covid-19

A Justiça determinou, nesta quinta-feira, a interdição parcial da Penitenciária Estadual de Rio Grande. A decisão ocorre após um surto de coronavírus na instituição, com 26 apenados e 14 agentes contaminados. A interdição vale por 15 dias.

A decisão foi proferida pelo juiz da Vara de Execuções Criminais da região de Pelotas, Afonço Carlos Bierhals a pedido do Ministério Público em Rio Grande. Pela decisão estão suspensas por 15 dias movimentações internas de presos na PERG. Com isto, os presos não podem participar de audiências, visitas online/telefone, citações/intimações, bem como contato com advogados. Após 14 dias  uma nova avaliação será realizada, visando averiguar a necessidade de suspensão ou prorrogação da medida.

A decisão sobre o deslocamento de presos para  consulta médica ou exames ficará sob a decisão do médico, pois o objetivo da medida é preservação da saúde de presos, servidores, agentes e técnicos. No mais, hipóteses extraordinárias e de urgência serão analisadas caso a caso. Estão fora da decisão os atendimentos emergenciais de advogados e a coleta de assinaturas de  instrumentos de mandato que devem seguir ocorrendo em caso de necessidade.

 A PERG segue realizando as medidas de  descontaminação das sacolas de materiais de higiene e alimentos levados por familiares do apenados. A UBS é responsável pelo monitoramento de apenados.

Na decisão, o magistrado leva em conta que a administração da PERG adotou inúmeros protocolos visando evitar a entrada e propagação da covid-19, como, por exemplo, triagem na entrada (aferição de temperatura, uso de máscara, higienização de mãos, questionário sobre condições físicas); uso de equipamentos de proteção pelos  servidores; descontaminação diária, com aplicação de substância descontaminante ao longo das áreas comuns, acessos e galerias, por meio de parceria entre a PERG e Prefeitura, entre outros. 

Todos os presos que entram na cadeia passam pela triagem da UBS prisional e ficam em celas de isolamento, onde permanecem por 14 dias, sendo submetidos ao teste rápido para, então, serem autorizados a juntarem-se ao restante da população carcerária. Até esta quarta-feira a PERG tinha 101 casos suspeitos de apenados assintomáticos e aqueles presos que tiveram contato. Todos se encontravam em isolamento e 64 detentos na triagem (presos que se encontram em quarentena após entrar no sistema prisional.  Segundo a delegada penitenciária Regional, Deyse Vergara, os detentos entendem que a medida é para a preservação da saúde. “A interdição é relativa à movimentação interna, exceto os atendimentos médicos”, enfatiza. Atualmente a PERG tem uma população carcerária de 792 homens e 85 mulheres.