O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, a construção de uma penitenciária feminina que abrirá 600 novas vagas em Guaíba. A previsão de conclusão das obras é de oito meses, a contar da data de contratação da empresa responsável, ainda a ser definida.
O prédio deverá ter aproximadamente 14 mil metros quadrados. Serão investidos cerca de R$ 20 milhões no presídio, que terá 10% das vagas destinadas a apenadas com filhos. "Temos que dar dignidade também às mulheres que estão cumprindo pena", afirmou a governadora Yeda Crusius.
A nova casa de detenção terá espaço para crianças de zero a 18 meses em berçários, além de uma creche em um prédio anexo, para dar apoio às crianças de 18 meses a 7 anos até o período em que possam frequentar a rede de ensino. Este é considerado o primeiro presídio do Estado projetado para mulheres porque o prédio da Penitenciária Feminina Madre Pelletier não foi construído para este fim e teve que passar por adaptações.
As celas terão duas ou quatro apenadas, com cerca de isolamento para mães com filhos. Haverá também salas de aula para ensinos Fundamental e Médio e pavilhões de trabalho, que serão utilizados a partir de contratos com empresas. O módulo de saúde dentro da penitenciária atenderá às apenadas, em especial as gestantes.
De acordo com a secretária-Geral de Governo, Ana Pellini, diferentemente da Penitenciária Madre Pelletier, os filhos das apenadas terão atenção diferenciada no presídio de Guaíba. "Esta nova estrutura permitirá uma vida normal às crianças, sem que elas cumpram pena junto com suas mães", explica. A penitenciária terá também cursos de capacitação em áreas de vocação feminina, como o trabalho em salões de beleza. "Tudo será voltado para a mulher", reforça a secretária.
Para Ana Pellini, uma penitenciária feminina com capacidade para abrigar também os filhos de detentas é também uma forma de evitar a violência: "A mulher é determinante na prevenção à violência, e atender também aos filhos das apenadas é uma medida importante na redução da criminalidade".
Penitenciária feminina com 600 vagas será construída em Guaíba
Investimento será de R$ 20 milhões