Permissionários de lotação de Porto Alegre buscam mudança na lei do reajuste da tarifa

A Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL) de Porto Alegre assiste com atenção ao debate sobre a tarifa das passagens de ônibus, por lei, atrelada aos preços cobrados nas lotações. O valor atual é de R$ 6,60, reajustado em 60 centavos no ano passado, a contragosto da entidade, que teme queda de usuários.

De acordo com a legislação, o transporte seletivo precisa ser entre 1,4 e 1,5 vezes o preço do ônibus. O gerente-executivo da ATL, Rogério Lago, informou que os permissionários ainda buscam uma alteração do índice que consta no artigo 3º da Lei 9229. “Tentamos junto ao Executivo, em 2019, mas não foi possível. Este ano, estamos conversando para conseguir via Legislativo”, adiantou, sem dar detalhes sobre as articulações nos bastidores da Câmara Municipal.

A ideia da ATL é que o índice mínimo seja de 1,3% a 1,8%. “Se não der para reduzir, que fique no mesmo valor. Mas um eventual reajuste que eleve a tarifa para R$ 7,30, por exemplo, será demais para arcar”, diz Lago, acrescentando que, se subirem os valores para os ônibus, as lotações deverão seguir a lei. Ao todo, são 130 permissionários de lotações em Porto Alegre, uma categoria, segundo o gerente da ATL, subestimada de modo geral na sociedade. “É um setor esquecido nas grandes decisões. Isso que somos referência no país neste tipo de serviço. Para se ter uma ideia, um veículo novo custa em média R$ 350 mil, mas há linhas na cidade que não lucram um valor que pudessem suprir um investimento desses”, frisa Lago.

A ATL conta com 429 veículos atendendo 95% dos bairros da Capital – cerca de 50 mil pessoas por dia - com 391 lotações distribuídas em 31 linhas e 16 ramais, além de 38 automóveis na categoria especial nas linhas Restinga e Belém Novo. Cada micro-ônibus, equipado com ar-condicionado e bancos reclináveis, transporta 21 passageiros sentados e 25 nas linhas especiais. Do total de veículos, 16% já operam com motor EURO-V, que diminuem a emissão de gases poluentes. O motorista é quem faz a cobrança da passagem.

O pacote de mobilidade, proposto pela Prefeitura teve o seu primeiro projeto - o da redução de cobradores - rejeitado pela Câmara, que ainda discutirá, na sequência, as tarifas de ônibus e, por consequência, as das lotações.