O grupo reivindica a extensão dos benefícios concedidos ao transporte coletivo para o transporte escolar, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de veículos e a abertura da negociação para a renovação das atuais permissões, que encerram-se em 2014. “Também somos um modal de transporte público”, argumenta o assessor institucional do Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares (Sintepa), Jaires Maciel. A entidade representa 620 transportadores da Capital e 10 mil do Rio Grande do Sul.
O projeto que prevê a isenção do ICMS está em tramitação na Assembleia Legislativa há um ano e meio. Conforme Maciel, a proposta não avançou por pressão da bancada governista. Os transportadores pediram, na Assembleia, agilidade na votação da iniciativa. “Prestamos um serviço que é obrigação do Estado prestar. Imagine se os operadores privados não pudessem fazer isso”, observou. De acordo com ele, a medida é importante para estimular a aquisição de novos veículos. “A renovação da frota significa segurança.”
Com relação às atuais permissões, em vigor há dez anos, a intenção é dar início às negociações junto com a EPTC. Conforme Maciel, a hereditariedade dos termos de autorização também poderá ser defendida durante as negociações. “Nós entendemos que em time que está ganhando não se mexe”, observou.
Segundo o diretor de trânsito da EPTC, Carlos Pires, ainda não há uma definição sobre como será feita a renovação. “Vamos começar a analisar (as reivindicações) e chamá-los para conversar”, disse Pires, que recebeu os transportadores na sede da EPTC. Em Porto Alegre, 18 mil estudantes são transportados por dia. Em todo o Rio Grande do Sul, são 150 mil.
