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PF abre inquérito para investigar vazamento de óleo em Tramandaí

Delegacia do Meio Ambiente vai apura responsabilidade sobre acidente ambiental

A Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul (Delemaph) abriu inquérito, nesta segunda-feira, para apurar a autoria e a materialidade do crime ambiental decorrente do vazamento de petróleo em Tramandaí, no Litoral Norte. A titular da Delemaph, delegada Aletea Kunde, comanda as investigações sobre o acidente ocorrido durante operação da monoboia do terminal de Osório da Transpetro – subsidiária da Petrobras.

Uma equipe da PF realizou diligência averiguando os danos à praia, areia e a extensão do derramamento em alto mar. Foram inspecionados preliminarmente os equipamentos que supostamente teriam apresentado falha durante o transbordo.

Foi estimado um vazamento de aproximadamente 20m³ de petróleo. O crime investigado, de causar poluição de qualquer natureza em níveis que acarretem danos à saúde humana, com a agravante de dificultar ou impedir o uso público das praias, tem pena de reclusão de um a cinco anos, segundo a Lei n° 9605/98.

A Promotoria de Tramandaí e a Promotoria de Fiscalização Integrada também abriram inquérito civil para avaliar o impacto do vazamento. O MP recebe reclamações de moradores, comerciantes e veranistas para analisar também os danos sociais do problema.

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