PF classifica como "correta" prisão de índios durante reunião de conciliação

O superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul, Sandro Caron, classificou como "correta" a ação que culminou com a prisão de cinco indígenas em meio a uma reunião de conciliação envolvendo agricultores e representantes do governo federal, realizada na tarde desta sexta-feira na Prefeitura de Faxinalzinho, no Norte gaúcho. Os índios foram detidos pela suspeita de duplo homicídio contra os irmãos Alcemar e Anderson de Souza, produtores rurais da região.

Segundo Caron, os mandados judiciais de prisão temporária foram cumpridos durante o encontro em função do baixo número de pessoas presentes. “Caso os policiais entendessem por esperar, abrindo mão desse momento adequado, poderia acontecer de eventualmente chegar um número maior de indígenas ou de pessoas na região fazendo algum tipo de protesto e daí haveria total risco. Então foi feita (a prisão) porque naquele momento ela poderia ser cumprida com segurança de todos, por isso a ação foi correta”, justificou.

Vinte agentes detiveram o grupo. Conforme o superintendente, os policiais corriam o risco de ser enquadrados em crime de prevaricação em caso de se negarem a cumprir os mandados, expedidos ainda na segunda-feira pela Justiça Federal de Erechim. Para preservar a segurança dos índios e da população em geral, os cinco detidos serão transferidos para uma unidade da PF fora da região Norte. Eles devem permanecer detidos por pelo menos 30 dias.

O superintendente da PF não trouxe detalhes sobre a investigação, mas adiantou que novas prisões podem ocorrer. Os mandados foram expedidos pela Justiça após apresentação de provas. Os indícios, porém, não foram revelados pela corporação. 

O caso

Caron ratificou que a PF vai permanecer em Faxinalzinho cumprindo as atribuições de investigação. Em comunicado expedido pela Secretaria da Segurança Pública também ficou acordado que os agentes federais vão prestar apoio aos PMs no local e que um efetivo extra vai ser deslocado à região.

No dia 28 de abril, um conflito entre indígenas e agricultores sobre as demarcações de terra eclodiu quando dois produtores rurais foram mortos ao tentarem furar o bloqueio de uma estrada montado por um grupo indígena. A região reivindicada por índios, no município, já foi delimitada pela Funai, mas ainda precisa ser declarada indígena pelo Ministério da Justiça. Há prazo para os colonos atingidos pela medida recorrerem. Só depois disso, mantido o entendimento, há a homologação, que permite repassar o terreno. A Constituição Federal não prevê indenização pelas terras.