Plano Diretor de Acessibilidade é sancionado em Porto Alegre
Prefeitura criou comissão técnica para criar rotas para cadeirantes e cegos
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“As cidades sempre foram pensadas para um padrão de pessoa. Se os altos, baixos ou obesos já sofrem em algumas circunstâncias, imagine quem tem alguma deficiência. Para estes, o abismo em termos de acessibilidade é ainda maior”, destacou o prefeito José Fortunati. Entre as ações já realizadas na Capital estão o rebaixamento de 180 calçadas na área central e a instalação de 50 botoneiras sonoras em semáforos para travessia de deficientes visuais. “A partir de agora qualquer ônibus que seja incorporado ao transporte coletivo da Capital terá acessibilidade universal, assim como o sistema de táxi-lotação que passará também a receber cadeirantes”, acrescentou o prefeito.
Nos próximos dias, a prefeitura, em parceria com o Ministério Público Estadual, vai apresentar o projeto Calçada Segura, que visa melhorar os passeios públicos localizados em frente às áreas privadas. O titular da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), Paulo Brum, revelou que os principais problemas estão concentrados na liberdade de deslocamento. “As calçadas mal conservadas e o mobiliário urbano, incluindo lixeiras e hidrantes, são os maiores entraves”, explicou.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre, Dilceu Júnior, que é cadeirante há 28 anos, destacou a necessidade do acesso ser verdadeiramente universal. “A comunicação ainda é um grande problema. Faltam informações em braile. Para um cego ir ao restaurante é um constrangimento. Ele não tem independência. Os locais com grande circulação precisam ser dotados de tradutores para linguagem de sinais”, afirmou Júnior.
O prefeito afirmou que o plano será um aliado às ações concretas que o município já realiza para promover a acesibilidade nos espaços públicos e um instrumento para cobrar a aplicação nos espaços privados com circulação de público. "As cidades não estão preparadas para a diversidade humana que devem ccomportar. O plano de Porto Alegre, fruto de intensa discussão com a sociedade, será um instrumento para fazermos um diagnóstico das necessidades específicas da Capital, além das providências que já adotamos no transporte coletivo, calçadas e cursos de capacitação para as pessoas com deficiência", avaliou Fortunati.
Conforme o prefeito, todos os ônibus que entram na frota do transporte coletivo de Porto Alegre possuem acessibilidade universal. A Capital foi pioneira também ao incluir a acessibildade nas novas lotações. Mais de 180 calçadas na região central receberam obras de rebaixamento, melhorando a mobilidade e ampliando a segurança. A cidade conta com 50 botoneiras sonoras em semáforos para garantir segurança na travessia das pessoas com deficiência visual.
Centro já conta com sinais para travessia de deficientes visuais | Foto: Jonathan Heckler/ PMPA / CP
Adequação dos espaços
O Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre identifica necessidades de adequações das áreas nos novos projetos e intervenções de médio e longo prazos, contribuindo para a qualificação progressiva e integrada dos espaços públicos e privados de uso coletivo. O projeto inclui diagnóstico da Facultade de Arquitetura e Urbanismo da PUCRS, viabilizado por convênio entre a prefeitura e o Ministério das Cidades.
Para o presidente do Condepa, Dilceu Flores Júnior, o plano é mais um passo "A prefeitura e as entidades esiveram unidas nesse processo. Estamos cada vez mais avançando. O conselho vai acompanhar para ajudar a cidade a se tornar cada vez mais acessível", disse. O secretário municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), Paulo Brum, destacou que "a lei exclusiva para acessibilidade compila as legislações para dar efeito prático rumo ao acesso livre e universal das pessoas com deficiência, garantindo o seu direito de ir e vir".
