O presidente da entidade, Luiz Alcides Capoani, apontou brechas no texto de 1997 como a falta de normas que obriguem os proprietários de estabelecimentos a instalarem dispositivos que eliminem a fumaça em caso de fogo. De acordo com ele, 80% das vítimas morrem por conta da inalação de substâncias provenientes da queima de materiais, com no caso da boate Kiss. “Conforme o cenário você cria mecanismos para retirar a fumaça. Na danceteria não tinha nada”, complementou.
Um exemplo de legislação rígida em termos de prevenção e combate ao fogo é a de São Paulo, que pode ser copiada, em parte, na elaboração de um texto-base renovado para o Rio Grande do Sul. As normas dos paulistas ficaram mais severas depois dos incêndios nos edifícios Andraus e Joelma, na década de 70. A lei paulista mescla exigências de instalação de sensores automatizados para serem acionados ao menor sinal de fumaça.
Chefe de vistorias do Corpo de Bombeiros em São Paulo, Rodrigo de Lima Dib, destacou que a principal medida para a renovação da lei gaúcha precisa ser a unificação de normativas. Ele lembrou, porém, que o processo de concessão de PPCIs está em processo de desburocratização nas cidades paulistas. “Em edificações menores, o proprietário pode receber a licença. Mas isso não retira a necessidade de vistoria e em caso de inadequações, perda do alvará”, sustentou.
No Estado, o Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (SIG-PI), que simplifica a emissão de alvarás de incêndio vem sendo criticado. O programa foi o mesmo usado para liberar a documentação para a boate Kiss.
