Conforme a súmula normativa n.22, a determinação é em caráter excepcional e somente para os beneficiários dos planos regulamentados com cobertura hospitalar. A súmula obriga, inclusive, à cobertura da prótese substituta.
Ministério da Saúde credencia 25 hospitais gaúchos para troca de prótese
O Ministério da Saúde divulgou os hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer as trocas de implante mamário de silicone das marcas PIP (francesa) e Rofil (holandesa). São 371 serviços de saúde habilitados em cirurgia reparadora pelo SUS, 25 deles no Rio Grande do Sul.
O governo da França recomendou em dezembro retirar "a título preventivo" os implantes mamários de marca PIP de cerca de 30.000 mulheres, apesar de esclarecer que não existem provas de que essas prótese aumentem o risco de câncer. De acordo com o ministério francês, um número não conhecido desses implantes contém silicone em gel inapropriado para uso médico e portanto apresenta um risco potencial para a saúde em caso de ruptura da prótese.
A marca foi proibida no Brasil em abril de 2010, depois das primeiras evidências de problemas, apesar de antes disso terem sido usados 25 mil implantes no país, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No Brasil são realizadas a cada ano 100 mil cirurgias de implante mamário de silicone, informou a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).
