Os três órgãos já haviam acordado que a cirurgia de retirada dessas próteses seria feita, sem custos, na rede pública e teria a cobertura dos planos de saúde. Entretanto, antes da reunião desta sexta-feira, o ministério, a Anvisa e a ANS não haviam chegado a um consenso em relação à substituição do implante por um novo. “Tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a saúde suplementar irão cobrir integralmente, quando for indicada a cirurgia e a substituição da prótese”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Independentemente da motivação da mulher em colocar a prótese, o indício de ruptura pode significar risco à saúde dessa mulher.”
Padilha reforçou que a orientação para mulheres com implantes de mama é procurar os serviços de saúde da rede pública ou privada para fazer uma avaliação da situação da prótese. A troca da prótese com ruptura só será custeada pela rede pública e pelos planos de saúde quando houver indicação médica. Na próxima semana, segundo ele, serão definidas as diretrizes para avaliação clínica e realização de exames para diagnóstico.
“Estamos fechando esse protocolo. Nossa previsão é que, na próxima semana, esse detalhamento esteja fechado. Isso não impede que as mulheres que queiram procurar avaliação médica na rede pública ou privada possam fazer essa primeira avaliação”, explicou o ministro.
A pasta informou ainda que a Anvisa já instaurou processos administrativo-sanitários para estabelecer a extensão das penalidades às empresas importadoras das próteses PIP e Rofil no Brasil. A agência também iniciou procedimentos de análise de lotes importados e que não foram utilizados.
A Anvisa decidiu cancelar o registro das próteses mamárias de silicone da marca holandesa Rofil e proibir a venda do produto no país. A decisão foi tomada depois da constatação de que a Rofil comprou material da empresa francesa Poly Implant Prothese (PIP) para a fabricação dos implantes.
A PIP é acusada de ter usado silicone industrial nos produtos, o que aumenta o risco de ruptura da prótese. Entre os elementos estava um aditivo para combustíveis, Basylone, assim como Silopren e Rhodorsil, utilizados na indústria da borracha.
