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População da capital aprova lei antifumo

Projeto não estabelece punição para quem descumprir a norma

A lei antifumo aprovada ontem pelos deputados gaúchos motiva debate nas ruas de Porto Alegre. A maioria dos cidadãos é a favor do projeto que proíbe o fumo em ambientes fechados no Rio Grande do Sul.

Em um tradicional café no centro da capital, clientes esperam que o hábito de reunir amigos em torno da mesa de bar não se modifique. Pelo menos neste estabelecimento a lei já é cumprida, com espaços distintos para fumantes e não fumantes. A governadora Yeda Crusius tem 30 dias para sancionar ou não a matéria.

O texto, no entanto, gera polêmica já que o plenário aprovou a emenda da Comissão de Constituição e Justiça que suprimiu a multa de R$ 330 para quem decumprisse a norma. Segundo o relator da comissão, deputado Carlos Gomes, extrapola a competência do legislativo estabelecer sanção à nova lei, que não se aplica a locais onde o uso de cigarros ou similares esteja ligado a cultos religiosos.