Porto Alegre entra no 13º dia de greve sem ônibus nas ruas

Medida judicial autorizou BM a retirar piquetes a partir de segunda

08/02/2014 | 9:30 Atualizado 10:45

Correio do Povo

A greve de ônibus entrou neste sábado no seu 13º dia em Porto Alegre. E novamente nenhum coletivo circulou pela cidade, impedidos por manifestantes na porta das garagens. No entanto, se depender de Justiça, essa medida tem data para acabar. Ontem, uma decisão liminar do juiz Elson Rodrigues da Silva Junior, da 10 Vara do Trabalho, da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, impede que piquetes e outros movimentos bloqueiem a saída dos veículos partir da próxima segunda-feira.

A solicitação foi feita pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa). A medida judicial autoriza, inclusive, a utilização de força policial, caso haja necessidade. Dessa forma, motoristas e cobradores e profissionais do setor que querem trabalhar terão condições de realizar suas atividades com segurança.

A orientação do governador Tarso Genro repassada ao secretário da Segurança, Airton Michels, é para o atendimento da determinação pela Brigada Militar (BM). O trabalho da corporação, segundo as instruções, deve começar pelos piquetes menos expressivos e onde a mobilização não seja só composta por rodoviários, e sim por outros movimentos sociais. Onde houver número razoável de rodoviários com a intenção de trabalhar, mas sem conseguir, a BM vai liberar os portões sem violência.

Em sua decisão, o juiz Elson Rodrigues da Silva Junior enfatizo também que a greve foi considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), pelo fato de não ter havido, até sexta-feira, o cumprimento da medida liminar que determina atendimento mínimo do serviço de transporte público de passageiros na Capital.

Conforme o juiz, esse fato 'evidencia ainda mais a ilicitude dos piquetes por meio dos quais se está a impedir, seja por meio de ameaças ou de coação física, que os obreiros que querem trabalhar possam exercer o seu direito ao trabalho, que é constitucionalmente assegurado. Se a um é assegurado, dentro dos limites da lei, o direito de greve, ao outro é assegurado o direito ao trabalho'. O Comando de Policiamento da Capital (CPC) informou ontem à noite que ainda não havia sido comunicado e não tem nenhuma determinação.

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