Moradores de fora de Porto Alegre não receberão mais medicamentos de saúde básica fornecidos pela prefeitura. A partir de 1º de outubro, somente os habitantes da Capital terão acesso a esses remédios, mediante apresentação do cartão SUS, em que consta a origem do usuário. O secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, explicou que todas cidades recebem recursos do governo federal proporcionalmente ao número de habitantes.
Contudo, aproximadamente 40% da demanda nas cinco maiores farmácias distritais de Porto Alegre são de pacientes do interior e da Região Metropolitana. “Não temos mais condições de suprir a necessidade de outros municípios do Estado”, afirmou.
O gasto com medicamentos dobrou nos últimos quatro anos na Capital. Todos os municípios recebem do governo federal R$ 5,10 por cada habitante. Já os Estados e prefeituras devem dar de contrapartida R$ 2,36 cada um. No entanto, em função da grande procura, incrementada por pessoas de fora da cidade, e também pelo aumento de preço dos medicamentos, Porto Alegre tem gastado R$ 11,00 per capita. Ritter ressaltou que o repasse da União não sofre reajuste desde 2013, mas o valor de medicamentos chegou a aumentar até 600%.
Segundo Ritter, a prefeitura deveria contribuir com R$ 3,4 milhões ao ano, mas gasta R$ 15,7 milhões – R$ 12,3 milhões a mais. Com esse valor, a secretaria poderia investir em outras necessidades de saúde pública, como cinco novas unidades de saúde, por exemplo, reforma de 40 postos, compra de 85 ambulâncias e implementação de uma UTI Neonatal com 30 leitos.
A maioria dos usuários de fora de Porto Alegre são de Alvorada, Guaíba, Canoas, Cachoeirinha e Viamão. Uma das explicações para essas pessoas não recorrerem ao serviço nos seus municípios é que muitas delas vêm fazer tratamentos em hospitais referência da Capital. Dessa forma, buscam os medicamentos na mesma cidade.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mirtha Zenker, afirmou que o fornecimento indiscriminado de medicamentos têm gerado desabastecimento em algumas farmácias. O secretário ressaltou que, além dessa medida, a administração está implementando mudanças como o uso racional de estoque e controle informatizado.
Porto Alegre não distribuirá medicamentos para moradores do interior
Medida valerá a partir de 1º de outubro
