De 2013 até julho deste ano, Porto Alegre perdeu 323 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme dados do Sindicato Médico do Estado (Simers). Com isso, mesmo que as 208 vagas em um novo hospital, cuja assinatura do contrato ocorreu nesta segunda-feira, estivessem em funcionamento, ainda seriam necessários mais 115 leitos para que a Capital atingisse o saldo de quatro anos atrás, que já era insuficiente à época.
Mesmo com 5.626 leitos do SUS, Porto Alegre enfrentava a falta de vagas para os pacientes há quatro anos, quando já era comum ver pessoas atendidas em macas instaladas nos corredores dos hospitais e dos postos de saúde. De 2013 até agora, a situação só se agravou, segundo o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes. “Temos visto cada vez mais ‘hospitais clandestinos’ em Porto Alegre, que são as ‘internações’ nos postos de saúde. Isso é ilegal, pois não há estrutura de atendimento. Já vi paciente com respirador, que exige estrutura de UTI, ‘internado’ em um posto de saúde”, afirma. De acordo o sindicato, atualmente 344 pessoas, entre adultos e crianças, esperam por internação na Capital.
Apesar do aumento da população, leitos públicos foram fechados nos anos seguintes. Em 2016, a Capital fechou o ano com 336 vagas a menos do que em 2013: 5.290. Em julho deste ano, eram 5.303, apenas 13 a mais do que no ano anterior. “Uma das situações que contribuíram para o fechamento desses leitos é a remuneração paga pelo SUS aos hospitais, que não teve reajuste. Um cálculo da Santa Casa (de Misericórdia de Porto Alegre) mostra que a cada R$ 100 gastos pela instituição com o SUS, R$ 35 deles não são ressarcidos. Com isso, eles têm de usar os lucros com os planos de saúde para pagar as contas, o que muitas vezes não é suficiente”, explica Mendes.
Com a crise econômica, que promoveu o aumento dos desempregados e a queda do rendimento dos trabalhadores, os planos de saúde passaram a perder cada vez mais clientes. Apenas em 2016, 1,37 milhão de pessoas abandonaram os contratos privados de saúde no país, de acordo com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). A consequência disso foi uma superlotação ainda maior no SUS, o que contribuiu para o fechamento de leitos. “Os hospitais que atendem pelo SUS funcionam de forma contrária a uma fábrica, porque o SUS dá prejuízo. Enquanto as fábricas precisam produzir mais para dar lucro, os hospitais têm de produzir menos, ou seja, atender menos gente. E se eles não têm pacientes suficientes no plano de saúde para cobrir o rombo do SUS, precisam fechar as vagas”, completou o presidente sindical.
O Simers pontua que a abertura de um novo hospital é positiva, mas alerta que as novas vagas não resolverão a carência de leitos em Porto Alegre, principalmente por serem apenas para o inverno de 2018. Antes de criar novos empreendimentos, Mendes afirma que a prefeitura tinha obrigação de intervir para a reabertura do Hospital Parque Belém, que possui 250 leitos, 50 deles apenas para a saúde mental, uma das áreas com atendimento mais precário na Capital.
“Como esses leitos novos são para meados do ano que vem, seguimos com uma enorme defasagem. É uma lástima que se espere quando a prefeitura podia colocar sob intervenção o funcionamento do Parque Belém, por meio de um decreto. O hospital está com aparelhos de ecografia enrolados em plástico bolha, que estão se deteriorando”, critica Mendes. Segundo o presidente, os aparelhos médicos se deterioram com muita rapidez quando não são usados, pois podem enferrujar e estragar. O alerta do Simers é que a prefeitura tenha de adquirir equipamentos novos por causa da espera.
“Em Santana do Livramento (na Fronteira Oeste), o prefeito colocou a Santa Casa da cidade sob intervenção, pois não estava atendendo com qualidade. O hospital tem uma função social, embora tenha donos, não pode fechar as portas. E é obrigação da prefeitura reabrir, é uma escolha política”, completa. Mendes também alerta para os 30 leitos psiquiátricos que funcionarão no novo hospital. Segundo o presidente, não serão vagas novas, mas as já existentes que mudarão de lugar, o que não impactará no atendimento.
Novo hospital deve funcionar em 2018
O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou na manhã desta segunda-feira a carta de intenções junto com o Hospital Espírita e a Associação Educadora São Carlos (Aesc) para a instalação de um novo hospital que atenderá pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no bairro Teresópolis, zona Sul de Porto Alegre. A instituição será chamada de Hospital Santa Ana e terá 208 leitos.
Sobre o número de novas vagas não atenderem à demanda do município, o prefeito Nelson Marchezan afirmou que a administração está “revertendo” o histórico de fechamento de leitos na Capital. “Estamos iniciando um histórico de abertura de leitos. Eu acho que isso tem que ser comemorado, esse é o caminho”, avaliou.
A expectativa é que o local seja entregue definitivamente antes do inverno de 2018, mas as primeiras operações devem ocorrer em novembro. Os leitos serão gerenciados pela Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. Eles serão distribuídos em 30 leitos de saúde mental, 75 de longa permanência, 20 de UTI e oito de isolamento, além de 16 clínicos e 59 de retaguarda.
O secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, confirmou que os 30 leitos de saúde mental são os já existentes na Unidade de Internação São Rafael, que serão realocados para o Santa Ana. “Esses leitos vão ser qualificados junto ao Ministério da Saúde e a SMS recebe recursos adicionais. Além disso, nós pagaremos para a Aesc um valor dessa internação muito mais baixo do que o que pagamos hoje para os leitos da São Rafael”, explicou. Com essa estratégia, segundo ele, em breve serão abertos mais leitos de saúde mental em outras instituições.
A prefeitura irá investir mensalmente R$ 2 milhões para a manutenção do local. Os funcionários serão de responsabilidade da Aesc, mesma mantenedora do Mãe de Deus. Além de utilizar parte do pátio, o novo centro de saúde irá utilizar uma ala desativada do Hospital Espírita. A área prevista do local é de 4 mil m².
Porto Alegre perdeu mais de 300 leitos do SUS em quatro anos
Mesmo com 208 vagas contratadas nesta, Capital manterá déficit na relação com 2013<br />
