O prefeito José Fortunati acompanhou nesta sexta-feira, em Brasília, junto com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, o anúncio da prorrogação da permanência de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros do Programa Mais Médicos. Durante solenidade, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff assinou uma Medida Provisória (MP) que prorroga por três anos o prazo que permite a atuação desses profissionais na atenção básica dos municípios do país. A MP é uma resposta ao pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que, preocupada com o fim do contrato dos intercambistas, encaminhou ofício ao governo federal solicitando a continuidade do programa.
Fortunati, que é vice-presidente de Relações Institucionais da FNP e presidia a entidade quando foi lançado o Mais Médicos, em 2013, destacou a importância da permanência dos profissionais na atenção básica para garantir o atendimento especialmente nos bairros mais carentes. “Além da renovação do convênio, Porto Alegre vai receber mais 11 médicos, todos brasileiros. Isso garante um serviço qualificado especialmente naquelas áreas da cidade onde temos dificuldade de colocar profissionais, como Bom Jesus, Restinga, Ilhas, etc. Com o programa, temos médicos em todas as unidades básicas de saúde”, disse o prefeito. Ele lembrou que o programa garante a cobertura de 52,5% da Estratégia de Saúde da Família. Na Capital, 350 mil pessoas são atendidas nas unidades básicas diretamente pelos profissionais do Mais Médicos.
Ao assinar a MP, a presidente também ressaltou a necessidade de manter os avanços conquistados com o programa Mais Médicos. “Com a Medida Provisória igualamos o tempo de atuação dos profissionais estrangeiros ao dos médicos brasileiros, podendo prorrogar o período por mais três anos, o que é importante para atenção básica, garantindo a continuidade do vínculo e do cuidado. Uma das consequências da MP é a garantia da continuidade da assistência à população”, afirmou Dilma Rousseff.
A FNP, preocupada com o fim do contrato dos médicos intercambistas do programa federal e com a atenção básica de saúde no país, encaminhou ofício sobre o tema para os ministros da Saúde e da Secretaria de Governo, Marcelo Castro e Ricardo Berzoini, no dia 26 deste mês. No documento, a entidade pedia a imediata edição de Medida Provisória (MP) para garantir a continuidade do programa, com a permanência dos profissionais nos municípios, para evitar o retrocesso dos avanços já conquistados. O ofício foi um dos encaminhamentos da 69ª Reunião Geral da FNP, realizada no Rio de Janeiro/RJ, no mês passado.
Durante a solenidade em Brasília, o secretário-geral do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, falou sobre o protagonismo dos prefeitos que evidenciaram a necessidade de mais profissionais de saúde na atenção básica com a campanha “Cadê o Médico?”, lançada em 2013. Hêider afirmou que Fortunati teve um papel fundamental na campanha que demonstrou a carência generalizada de profissionais nos municípios brasileiros, em especial no interior e na periferia das grandes cidades.
A Capital tem 125 médicos do programa que atuam em 81 unidades da atenção básica. Em 60 dias chegam mais 11 profissionais, todos brasileiros. Eles garantem a cobertura de 52,5% e a qualificação de 98 equipes de Saúde da Família. Benefício para 700 mil moradores e atendimento direto a 350 mil pacientes. Os primeiros profissionais do Mais Médicos iniciaram os trabalhos em Porto Alegre no dia 23 de setembro de 2013. Ao todo, em todas as etapas do programa, foram solicitados 138 médicos, sendo que 125 já estão atuando. São médicos formados no Brasil e também na Argentina, Espanha, França, Honduras, Venezuela e Cuba.
Porto Alegre recebe mais 11 profissionais brasileiros do Mais Médicos
Capital tem 125 médicos do programa que atuam em 81 unidades da atenção básica
