A Secretaria Municipal da Saúde instituiu um novo protocolo para fornecimento das declarações de óbito por mortes naturais em Porto Alegre. A decisão se deu após reunião e negociação intermediada pelo Ministério Público.
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Conforme as novas regras, de 14 de outubro a 21 de novembro, em caso de óbito sem violência ocorrida entre 8h e 16h, o cidadão deve procurar a unidade de saúde mais próxima do domicílio. Se o óbito ocorrer entre 16h e 8h da manhã, o cidadão deverá entrar em contato com o Samu através do 192. Nos casos de morte com violência, segue a orientação de que deve ser registrada ocorrência policial para acionar os órgãos de Segurança Pública.
No próximo dia 21 de novembro está prevista uma reunião para avaliar o protocolo implementado. Outras informações como endereços das unidades de saúde da Capital podem ser obtidas pelo telefone 156 ou na página da Secretaria Municipal da Saúde na internet.
Porto Alegre tem novo protocolo para declarações de mortes naturais
Nos casos com violência, segue a orientação de acionar os órgãos de Segurança Pública
