A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir a ação e reforçar que a conduta inadequada será identificada e punida.
Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.
Multa em outros estados
A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e 10 pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná. Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.
