Prazo para apresentação de exame toxicológico de taxistas termina nesta sexta

Prazo para apresentação de exame toxicológico de taxistas termina nesta sexta

Resultado é obrigatório para solicitar a emissão da Identidade do Condutor de Transporte Público

Jessica Hübler

Até quinta-feira, 45% dos 7,6 mil taxistas de Porto Alegre entregaram o documento

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Termina hoje o prazo para que os taxistas de Porto Alegre apresentem o laudo do exame toxicológico na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O horário de funcionamento da Coordenação de Cadastro de Operadores (CCO) da EPTC - onde deve ser entregue - é das 9h às 16h, na avenida Erico Veríssimo, 100, no bairro Menino Deus. A data final foi determinada em outubro pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior.

O resultado é obrigatório para solicitar a emissão da Identidade do Condutor de Transporte Público (ICTP) e, sem este documento, o profissional não pode conduzir táxis na Capital. Desta forma, de acordo com a EPTC, o motorista que não apresentar o exame no prazo será descadastrado do sistema, não poderá prestar o serviço, até apresentação do laudo.

De acordo com o gerente de Fiscalização e Transporte da EPTC, Luciano Souto, até quinta-feira, 45% dos 7,6 mil taxistas de Porto Alegre entregaram o documento, o que equivale a 3.570 laudos. "A partir de sábado, dia 22, os condutores que não encaminharam o laudo até o final do dia 21, estão descadastrados e continuaremos a fiscalização que fazemos diariamente", disse. Segundo Souto, a fiscalização será intensificada na próxima semana, após o feriadão do Natal. Quem não entregar até às 16h de hoje, poderá se dirigir à CCO a partir de 26 de dezembro e terá o cadastro ativado após a entrega do laudo.

"Sabendo dos números, não temos como deixar de atuar em cima, porque é uma situação que foi avisada antecipadamente e os permissionários tiverem um período para realizar o exame", ressaltou. Ainda conforme Souto, no momento em que o condutor for abordado e o agente de fiscalização verificar que o laudo não foi entregue, o veículo é recolhido, abre-se processo administrativo e o permissionário responderá pelo fato de ter entregue o veículo a um condutor descadastrado. O procedimento gera uma multa no valor de R$ 200,73.

O diretor administrativo do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Adão Ferreira de Campos, informou que a entidade deve buscar a EPTC com o objetivo de prorrogar o prazo. "Vamos tentar prorrogar pelo menos até o final de janeiro, porque o tempo foi muito curto. Estamos saindo de uma situação econômica difícil, mas como no fim do ano registramos um movimento maior, é o momento que temos para conseguir fazer o toxicológico", destacou. Conforme ele, o Sintáxi considera positiva a exigência do exame. "Poderemos dizer que o sistema de táxi não conta com ninguém com dependência química, isso nos dá uma credibilidade muito alta, vale a pena o sacrifício", reiterou.

O exame custa, em média, R$ 150,00 e o resultado é liberado em cerca de oito dias úteis. Desde 2016, o toxicológico é obrigatório para motoristas de caminhões, mas Porto Alegre é a primeira cidade do Brasil que passa a exigir o exame para motoristas de táxi. O exame identifica substâncias ilícitas até seis meses após o consumo. A análise de fios de cabelos, pêlos ou unhas detecta o uso de maconha, cocaína, anfetamina, ecstasy e opiáceos. Com a alteração do projeto original do Executivo pela Câmara de Vereadores, a periodicidade de entrega do laudo passou de seis para 12 meses.

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